Portugal quer ser dos primeiros países da União Europeia (UE) a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021, anunciou esta terça-feira o Governo.

O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado esta terça-feira com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.

Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à “fatia” de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-Covid-19, acordado em julho passado.

“A versão inicial e preliminar dos planos nacionais de resiliência pode ser apresentada em meados de outubro e, por isso, apresentaremos em meados de outubro“, garantiu o chefe da diplomacia, rejeitando “perder tempo, quer na entrega do trabalho de trabalho, quer na versão final”.

E essa versão final, que “resulta do diálogo entre o país e as instituições europeias, desde logo a Comissão Europeia”, será “entregue logo que possível”, isto é, no início do próximo ano, de acordo com Augusto Santos Silva.

No final, são as autoridades portuguesas que aprovam […] e estamos todos a trabalhar para que o plano possa estar no terreno a partir de janeiro do próximo ano”, notou o responsável.

Acompanhado pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes, Augusto Santos Silva frisou que esta “é uma oportunidade que nem o país nem a Europa podem perder”.

E é nesse âmbito que se incluem os encontros desta terça-feira, segundo o governante: “Era muito importante para nós termos a oportunidade de, presencialmente, com os comissários competentes, podermos acertar o método, da melhor maneira e maneira mais rápida possível“.

Quisemos também dizer à Comissão Europeia que estamos a construir um plano nacional em plena concordância com as prioridades estratégicas da UE, com as orientações para a recuperação económica que o Conselho de julho aprovou e em plena concordância com as recomendações específicas no quadro do Semestre Europeu para 2020, mas também para 2019″, acrescentou Augusto Santos Silva.

O governante adiantou que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.