As consequências negativas da pandemia de Covid-19 podem vir a estender-se à Educação, não só no funcionamento das escolas, mas também no financiamento e internacionalização do ensino, alertou hoje a OCDE.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou esta terça-feira a edição de 2020 do relatório “Education at a Glance”, que este ano conta com um novo capítulo dedicado ao impacto da pandemia de covid-19. Segundo a organização, ainda é cedo para prever quais as consequências negativas da pandemia no setor, mas os governos nacionais vão, certamente, “enfrentar decisões difíceis”, desde logo na alocação de recursos.

Em Portugal, essa é uma questão particularmente preocupante, uma vez que, recorda o relatório, em 2017 a despesa do país na Educação já foi inferior à média da OCDE.

Mas não é só o financiamento público que pode vir a ser prejudicado. “Com o aumento do desemprego, o financiamento privado também pode estar em risco. O impacto pode ser sobretudo severo nos países e níveis de ensino mais dependentes das despesas familiares”, lê-se no relatório.

É o caso dos berçários e creches particulares que, segundo dados de 2018, são responsáveis por receber, em Portugal, 96% do total de crianças que frequenta estas instituições. Mesmo no pré-escolar, em que é menos frequente o recurso ao privado, apenas 53% das crianças estão em jardins de infância públicos.

Por outro lado, os efeitos da pandemia já se estão a fazer sentir na forma de funcionamento das escolas, que em todo o mundo estão a adaptar-se às novas regras de higiene e segurança sanitária. “A reabertura das escolas no contexto da pandemia depende da capacidade de manter uma distância de segurança de um a dois metros entre alunos. Para os países com turmas mais pequenas, poderá ser mais fácil respeitar as novas restrições”, refere o relatório.

Neste ponto, Portugal coloca-se em linha com a média da OCDE, com turmas compostas por uma média de 21 alunos no 1.º e 2.º ciclos. O relatório alerta ainda para o impacto previsto na internacionalização do ensino superior, e se Portugal se tem posicionado acima da média da OCDE em relação à quota de estudantes internacionais, poderá, por isso, estar também entre os países a quem a previsível redução mais afeta.

Esta é, aliás, uma possibilidade que já foi admitida pelo Governo, que decidiu transferir parte das vagas destinadas aos alunos internacionais para o concurso nacional de acesso ao ensino superior, que este ano contou com um número recorde de candidaturas.

Acabar o secundário é menos provável no ensino profissional, mas Portugal é exceção

A taxa de conclusão do ensino secundário no tempo previsto em Portugal é igual entre os estudantes do ensino regular e do profissional, uma exceção no contexto internacional.

“Tipicamente, é menos provável que os alunos do ensino secundário profissional concluam a sua formação em comparação com os programas regulares. Portugal é uma exceção”, lê-se na edição de 2020 do relatório “Education at a Glance”, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Segundo os dados esta terça-feira revelados, a taxa de conclusão do ensino secundário dentro do tempo previsto é de 57% tanto entre os estudantes ensino regular como entre aqueles que optam por uma via profissionalizante.

Em Portugal, os jovens que escolhem o ensino profissional representam, em média, 40% dos estudantes do secundário, um número ainda abaixo da média da OCDE (42%), mas o relatório destaca a aposta do país nesta área, sobretudo no acesso ao mercado de trabalho e ao ensino superior. “Para apoiar os alunos do ensino secundário profissional a transitar para o ensino superior e melhorar as perspetivas de carreira, muitos países criaram caminhos diretos do ensino profissional para níveis superiores”, refere o relatório. Em Portugal, esse acesso direto chega a todos os alunos do ensino profissional, uma oportunidade que, na média da OCDE, só está disponível a 70% dos alunos.

Por outro lado, pela proximidade ao mercado de trabalho que esta via de ensino promove, estes alunos têm uma maior facilidade em arranjar emprego, em comparação com os jovens que concluíram a escolaridade obrigatória no ensino regular. Olhando para a taxa de emprego, os dados da OCDE apontam que, em 2019, 88% dos jovens adultos entre os 25 e os 34 anos com ensino secundário profissional ou qualificação de nível pós-secundário não superior estavam empregados, em comparação com os 83% registados entre os jovens com o 12.º ano do ensino regular. A taxa de emprego é mesmo superior em comparação com os jovens entre a mesma faixa etária com licenciaturas.

Segundo os dados do relatório, em 2019 a taxa de emprego era de 86% entre os portugueses com idades entre os 25 e os 34 anos e cursos superiores. Por outro lado, os jovens que terminam o ensino superior ganham sobretudo a nível salarial: Em 2018, as pessoas entre os 25 e 64 anos, com um emprego a tempo inteiro, ganhavam 69% mais do que os trabalhadores com o nível secundário de ensino.

Sobre o ensino superior, a OCDE destaca ainda a expansão deste nível de ensino, sublinhando que em 2019, 37% dos jovens tinham um curso superior, registando um aumento de 14 pontos percentuais em relação a 2009. Apesar de registar um crescimento superior ao da média da OCDE, Portugal continua atrás no número de formados no ensino superior.

Já na mobilidade de estudantes internacionais, Portugal segue à frente da média, com 4% dos estudantes portugueses a estudarem no estrangeiro (a média da OCDE é 2%). Por outro lado, a quota de estudantes estrangeiros no país duplicou em quatro anos, passando dos 4% em 2014 para os 8% em 2018.

Em geral, entre os países da OCDE, os destinos preferidos dos estudantes são os países anglo-saxónicos, com a Austrália, Canadá, Reino Unido e Estados Unidos a receberem mais de 40% dos estudantes em programas de mobilidade internacional. Para os portugueses, o Reino Unido é o destino mais popular.

Professores jovens em Portugal representam menos de 2% da classe docente

Apenas 2% dos professores do 3.º ciclo e secundário são considerados jovens, um número que cai para 1% entre os docentes do 1.º e 2.º ciclos de escolaridade. Os docentes com idades abaixo dos 30 anos representam uma minoria em Portugal, que se posiciona entre os últimos de uma lista de 39 países.

No 3.º ciclo e ensino secundário, a proporção daqueles que no relatório são classificados como “professores jovens” era, em 2018, de apenas 2%, um número inferior à média da OCDE (10% no 3.º ciclo e 8% no secundário). Mas é entre o 1.º e 2.º ciclos que os docentes nesta faixa são menos (em termos percentuais) representando apenas 1% do corpo docente.

O envelhecimento do corpo docente tem sido uma tendência transversal à maioria dos países da OCDE, que no relatório alerta para uma pressão acrescida sobre os governos nos próximos anos para recrutar e formar novos professores, uma vez que uma grande parte alcança a idade da reforma na próxima década. Esta tendência, no entanto, é mais acentuada em Portugal e, segundo os dados revelados, entre 2005 e 2018, a proporção de professores jovens no ensino secundário caiu 15 pontos percentuais. Por outro lado, os professores mais jovens são também, em média, os mais mal pagos e, no mesmo relatório, a organização intergovernamental destaca igualmente o salário dos docentes do ensino público.

Em 2019, os docentes portugueses continuavam entre os mais bem pagos, comparativamente com outros trabalhadores com cursos superiores, ultrapassados apenas pela Lituânia e Costa Rica, que ocupam o 2.º e 1.º lugares, respetivamente, da lista comparativa da OCDE. Significa isto que, à semelhança daquilo que foi registado no relatório de 2018, os professores das escolas portuguesas ganharam em 2019, em média, mais do que outros trabalhadores com formação superior, quando se compara o salário médio de ambos, uma tendência que contraria a maioria dos países da OCDE, revela um relatório hoje divulgado. Na maioria dos países, os salários dos professores tendem a aumentar conforme os anos de serviço e experiência, mas em Portugal a diferença salarial entre os docentes em topo de carreira e aqueles em início de carreira é ainda maior.

A média da OCDE aponta para salários entre 78% e 80% mais altos entre as duas classes. Já os docentes portugueses em topo de carreira ganham, em média, mais 116% do que os mais jovens. Ainda assim, o relatório refere também que em Portugal, entre 2005 e 2019, os professores do ensino básico e secundário com 15 anos de experiência e mais qualificações sofreram, em média, uma redução salarial de 6%, enquanto a média da OCDE aponta para um aumento entre 5 e 7%.

Em Portugal, à semelhança da maioria dos países, os salários dos profissionais representam a maior fatia da despesa pública na Educação (72% no ensino superior e 85% no básico e secundário, em 2017). Comparando com a média da OCDE, Portugal gastou menos por aluno em 2017, em todos os níveis de ensino, mas dedicou uma maior percentagem do PIB à Educação (5,2%).

Por outro lado, e ao contrário da maioria dos restantes países, as despesas do Estado português por aluno são superiores nas instituições de ensino público, onde a despesa foi de, em média, cerca 8.900 euros por estudante, em comparação com os 7.100 direcionados para cada aluno do privado. Ainda assim, acrescenta o relatório, entre 2012 e 2017, a despesa pública com a Educação caiu a um ritmo médio de 1,1% ao ano, enquanto o número de alunos diminuiu em média em 2% ao ano. “Isto resultou numa taxa média de crescimento anual de 0,9% nas despesas por aluno durante este período”, explica a OCDE.