França está a preparar-se para “todos os cenários” em relação ao “Brexit”, mas, tal como fez a Alemanha, pediu ao Reino Unido para “respeitar totalmente o acordo de saída”, disse esta quarta-feira o porta-voz do governo, Gabriel Attal.
Estamos prontos para negociar de boa fé, mas, para isso, são necessários dois lados”, afirmou.
“Estamos a preparar-nos para todos os cenários, mas o nosso estado de espírito é continuar as negociações com (o negociador da UE) Michel Barnier”, adiantou o porta-voz do governo francês.
A União Europeia vai exigir uma reunião de emergência com os britânicos, na sequência da publicação esta quarta-feira de um projeto de lei que põe em causa o regime aduaneiro relativo à Irlanda do Norte no acordo de saída negociado entre o Reino Unido e a UE (processo conhecido como “Brexit”).
O texto diz respeito ao mercado interno britânico e modifica, nomeadamente, o protocolo que evita o regresso de uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte no final do período de transição pós-“Brexit”, que termina no dia 31 de dezembro.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, argumentou que a proposta de lei pretende proteger o país de “interpretações extremistas ou irracionais” do acordo de saída da UE.
O governo britânico admitiu na terça-feira que a proposta de lei publicada esta quarta-feira para retificar parte do acordo de saída pode representar uma violação do direito internacional.
Eu diria que sim, viola o direito internacional de uma forma muito específica e limitada. Estamos a assumir o poder de não aplicar o conceito de efeito direto da legislação da UE exigido pelo artigo 4 em certas circunstâncias bem definidas”, disse o ministro para a Irlanda do Norte, Brandon Lewis, no Parlamento.
O Acordo de Saída e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE, pelo que qualquer controlo aduaneiro teria de ser feito entre a Irlanda do Norte o resto do Reino Unido, que estão separados pelo Mar da Irlanda.
Estes desenvolvimentos coincidem com a oitava ronda de negociações para um acordo de comércio pós-“Brexit”, que decorre até quinta-feira em Londres.
Os dois lados estão a negociar o formato das futuras relações comerciais há seis meses, desde a saída formal do Reino Unido do bloco, a 31 de janeiro, mas o progresso tem sido mínimo e a recente troca de acusações arrisca acabar em colapso nas próximas semanas.
