A Organização Não-Governamental (ONG) Programa Venezuelano de Ação Educativa em Direitos Humanos (Provea) acusou este domingo polícias e militares da Venezuela de terem assassinado 1.611 pessoas nos primeiros seis meses de 2020, uma média de nove pessoas por dia.
“A maioria das vítimas eram jovens pobres, entre 18 e 30 anos (…) Na maioria dos assassinatos perpetrados pelas forças de segurança, presume-se que no âmbito de execuções extrajudiciais”, explica a ONG num comunicado.
Os dados agora divulgados são o resultado de um trabalho conjunto realizado pelo Centro de Pesquisas dos Padres Jesuítas “Centro Gumilla” e Provea.
“As vítimas da violência institucional na Venezuela são consequência de uma política de Estado que combina o incentivo dado pelas altas autoridades para se cometerem abusos e a impunidade estrutural do sistema da justiça, controlado pelo projeto político oficial”, explica.
Segundo a Provia, os polícias e militares “atuam com plena liberdade, tendo a certeza de que a sua conduta não será investigada ou punida, porque contam com o apoio de governadores, ministros e outras altas figuras da gestão pública”.
“Nos poucos casos que são investigados, as instituições atuam com discriminação”, explica o documento, que cita como exemplo o assassinato, em 21 de agosto último, pelas Forças da Ação Especial (FAES) de dois trabalhadores da estação de televisão afeta ao regime, Tv Guacamaya.
“O Ministério Público agiu rapidamente e quatro dias depois foram presos os funcionários alegadamente responsáveis ??pelo crime”, explica.
Refere ainda que, em 11 de junho, as FAES assassinaram cinco pessoas, no Bairro El Limón de Caracas, entre elas um guarda-costas da ministra de Assuntos Penitenciários, Iris Varela, e que, “48 depois, os alegados responsáveis estavam detidos”.
“Em ambos os casos, há um elemento comum: as vítimas estavam vinculadas ao projeto político oficial (do Governo)”, explica.
No entanto, a ação “é muito diferente” quando as vítimas “não têm um padrinho político” porque “presume-se que a versão policial de que houve um confronto é verdadeira e o Ministério Público não age”.
Segundo a Provia, a Polícia Nacional Bolivariana, através do órgão de elite, as FAES, é a força mais letal, com 417 assassinatos (25,8% do total) entre janeiro e junho de 2020.
Segue-se o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas (CICPC) com 400 casos (24,83%) e as polícias estaduais com 299 (24,77%) entre elas Zúlia (122 assassinatos), Arágua (65) e Carabobo (54), acrescenta a ONG.
Aquela Organização Não-Governamental diz ainda que as Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela (FANB) foram responsáveis por 222 assassinatos, que envolvem maioritariamente funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar).
Registaram-se ainda “57 alegadas execuções” envolvendo polícias municipais, refere ainda.
Os Estados de Zúlia, Bolívar, Arágua, Lara, Carabobo e Miranda encabeçam a lista de regiões com maior violência policial e militar, explica.
Segundo a Provia, maio foi o mês com mais violência das forças de segurança: “379 pessoas morreram num contexto de quarentena de coronavírus, no qual o número de pessoas nas vias públicas tem sido muito menor, mas as operações violentas contra a população não pararam”.
“Somente entre os meses de março a junho, em plena quarentena, policiais e militares assassinaram 1.091 pessoas”, sublinha.
