A região Norte recebeu até fim de junho 62 milhões de euros de fundos comunitários para apoiar empresas na resposta à crise provocada pela Covid-19, revela um relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

“Entre as medidas excecionais concertadas ao nível da União Europeia [para responder à crise provocada pela Covid-19], destaca-se, no Norte, a que visa apoiar a qualificação e inovação das PME [Pequenas e Médias Empresas], que registou um volume de fundo aprovado de 49 milhões de euros. Para além desta, também o investimento empresarial em inovação de não PME e as atividades de I&D [Investigação e Desenvolvimento] empresarial foram apoiadas, no mesmo contexto, com nove milhões de euros e quatro milhões de euros, respetivamente”, descreve o documento.

O “Portugal 2020 na Região do Norte: Dinâmica dos Programas da Política de Coesão”, que reúne informação do primeiro semestre do ano, esclarece estarem em causa nestes fundos “um conjunto de medidas excecionais, concertadas ao nível da União Europeia (UE), para minimizar alguns dos impactos socioeconómicos da pandemia e apoiar a procura de novas soluções de combate à Covid-19”.

“No seu conjunto, estas medidas enquadram-se no domínio da competitividade e internacionalização, domínio que continua a concentrar cerca de metade do investimento apoiado na região”, acrescenta o relatório. A CCDR-N observa que, “ainda que o Norte se mantenha como a região de maior relevo na execução da Política de Coesão em Portugal, este semestre foi marcado por uma série de acontecimento relevantes”, nomeadamente devido à pandemia de Covid-19, que “tem tido implicações na operacionalização dos programas da Política de Coesão”.

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De acordo com a CCDR-N, até ao final de junho de 2020 foram aprovadas 17.383 operações na Região do Norte. Isto, “no âmbito dos diversos programas da Política de Coesão da UE 2014-2020 — a principal política de investimento da UE em Portugal”. A estas operações “corresponde um investimento elegível de 12.404 milhões de euros, um fundo aprovado de 8.446 milhões de euros e um fundo executado de 4.189 milhões de euros”, acrescenta. Comparando o primeiro semestre de 2020 com o fim de dezembro de 2019, a CCDR-N aponta “um incremento de 760 milhões de euros de investimento elegível (+7%)”. Quanto ao fundo aprovado, cresceu 8%, para 590 milhões de euros. Já o fundo executado registou uma subida de 15% na região Norte, para os 531 milhões de euros.

Olhando para a escala sub-regional, em termos absolutos a Área Metropolitana do Porto “continua a registar o maior aumento de fundo aprovado (+252 milhões de euros) face ao semestre anterior”. A CCDR-N sublinha que, em termos relativos, nas sub-regiões do Alto Minho e do Alto Tâmega se registou uma subida de 13% nos fundos aprovados. O documento destaca ainda que a região Norte concentra 17.383 das operações aprovadas (36%) e 12.404 milhões de euros de investimento elegível (40%) da Política de Coesão em Portugal. Por outro lado, a região tem “uma intensidade de apoios superior à média nacional”. O Norte apresenta, “comparativamente com as restantes regiões menos desenvolvidas de Portugal Continental, uma menor intensidade de fundo aprovado por habitante” e “uma maior intensidade de fundo aprovado por quilómetro quadrado”.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 929 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado. Em Portugal, morreram 1.875 pessoas dos 65.021 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.