Uma comissão de investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) liderada pela jurista portuguesa Marta Valiñas acusou o presidente venezuelano Nicolás Maduro de permitir ou até mesmo realizar “execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura”.

O relatório publicado esta quarta-feira, que estende as responsabilidades a outros membros do regime de Maduro, descreve milhares de casos de “violações flagrantes” cometidas pelo governo da Venezuela contra a população. Foram identificados “padrões de violações e crimes altamente coordenados de acordo com as políticas do Estado e que fazem parte de um curso de conduta generalizado e sistemático.

São crimes contra a humanidade, concluiu Marta Valinãs: “As autoridades venezuelanas e as forças de segurança planearam e executaram desde 2014 graves violações dos direitos humanos, algumas das quais — incluindo assassinatos arbitrários e uso sistemático de tortura — constituem crimes contra a humanidade“, pode ler-se no documento.

Em julho do ano passado, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos já tinha acusado o regime de Maduro da morte de mais de cinco mil pessoas. O documento já descrevia “um tratamento sistemático e brutal, incluindo tortura, contra manifestantes anti-governo e opositores políticos”. Na altura, foram descritos 88 casos que envolviam 314 pessoas. Desta vez, os investigadores debruçaram-se sobre 223 casos, 48 dos quais em profundidade, a que juntaram outros 2.891 que comprovam padrões de violações e crimes.

De acordo com as Nações Unidas, 59% das mortes às mãos das forças de segurança entre 2014 e 2020 foram cometidas por execução extrajudicial em dois núcleos: o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminais; e Forças de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana. As técnicas de tortura incluem a imposição de posições de stress, asfixia, espancamentos, choques elétricos, cortes e mutilações, ameaças de morte e tortura psicológica.

Além disso, os membros das agências de espionagem serão incentivados a cometer violência sexual contra os detidos, incluindo violações ou ameaças nesse sentido contra os próprios ou contra entes queridos. Também se impõe a nudez, espancamentos e choques elétricos nos órgãos genitais. “Estes atos de violência sexual também constituem tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”, sublinha o relatório.

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