António Joaquim, condenado pelo Tribunal da Relação a 25 anos pelo homicídio do triatleta Luís Grilo, vai continuar em liberdade, segundo declarou o seu advogado à saída do Tribunal de Loures onde esta sexta-feira foi ouvido pela juíza Ana Clara Baptista que decidiu manter a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
À saída, o advogado Ricardo Serrano Vieira disse que “não há nenhum perigo que justifique a alteração da medida de coação”. “Não há vitórias nem derrotas, é mais um obstáculo que foi superado”, acrescentou. O advogado adiantou ainda que ainda está a “concluir” o recurso para o Supremo Tribunal, onde vai “alegar aquilo que é a verdade dos factos: que não praticou e não tem nada a ver com isto”.
Isto acontece depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter revertido a decisão do Tribunal de Loures: António Joaquim tinha sido absolvido de todos os crimes, no início do ano, mas a 8 de setembro, os desembargadores condenaram-no à pena máxima de 25 anos de prisão pelo homicídio do triatleta, em coautoria com a principal arguida no caso, Rosa Grilo. Em relação à viúva, que se encontra em prisão preventiva, a condenação de 25 anos manteve-se.
Face a esta decisão, o Ministério Público (MP) considerou que havia agora perigo de fuga do arguido pediu ao Tribunal de Loures que avaliasse a medida de coação a que ainda está sujeito — de Termo de Identidade e Residência — uma vez que o caso ainda não transitou em julgado. É certo que o arguido ainda pode recorrer da decisão de o condenar a 25 anos ao Supremo Tribunal de Justiça, mas o MP considerou que deve ficar preso, enquanto aguarda. António Joaquim, oficial de justiça de profissão, foi entretanto suspenso de funções.
Mas a juíza Ana Clara Baptista — a mesma que o absolveu dos crimes — não terá concordado com os argumentos do MP e decidiu que mantê-lo em liberdade. Entretanto, o procurador de primeira instância já interpôs recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, segundo a agência Lusa.
Sem querer prestar quaisquer declarações aos jornalistas, António Joaquim chegou ao tribunal pouco depois das 9h00, acompanhado pela ex-mulher, seguido do seu advogado. Em poucas palavras, Ricardo Serrano Vieira disse apenas que estava “confiante” de que o seu cliente ia ficar em liberdade. Já no final da sessão, e como forma de fugir aos jornalistas, o arguido pediu para sair do tribunal por uma porta que não a principal pelo que o seu advogado saiu sozinho.
António Joaquim tinha sido absolvido pelo princípio in dubio pro reo
Mesmo absolvido pelo tribunal de Loures, a verdade é que também restaram dúvidas em relação a António Joaquim. O tribunal tinha absolvido o funcionário judicial fundamentando-se no princípio in dubio pro reo, ou seja, em caso de dúvidas, favorece-se o arguido. Não quer dizer que o tribunal teve a certeza de que o arguido não esteve envolvido no crime, mas “no mínimo fica instalada a dúvida”, lia-se no acórdão da primeira instância. E isso bastou para o absolver.
Na altura, a juíza Ana Clara Baptista realçou que “é certo que a arma usada” para matar o triatleta pertencia a António Joaquim e que este “assumiu um comportamento estranho”: desde ter começado a frequentar a casa de Rosa Grilo enquanto decorriam as buscas por Luís Grilo e de marcar férias com ela, ao facto de o próprio nunca ter estranhado o comportamento da amante. Mas reconheceu que “esta constatação não é suficiente” para o condenar e que “não se produziu em audiência prova suficiente” de que tenha estado envolvido no homicídio. António Joaquim foi apenas na altura condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, pelo crime de detenção de arma proibida.
Os dois arguidos foram detidos a dia 26 de setembro de 2018, por suspeitas de serem os autores do homicídio de Luís Grilo. Mas o caso veio a público muito tempo antes, quando, a 16 de julho, Rosa Grilo deu conta do desaparecimento do marido às autoridades, alegando que o triatleta tinha saído para fazer um treino de bicicleta e não tinha regressado a casa.
Pena máxima. Do “comportamento bizarro” à “frieza”, Rosa Grilo perdeu o caso mas não perdeu a pose
Seguiram-se semanas de buscas e de entrevistas dadas por Rosa Grilo a vários meios de comunicação — nas quais negava qualquer envolvimento no desaparecimento do marido, engenheiro informático de 50 anos. O caso viria a sofrer uma reviravolta quando, já no final de agosto, o corpo de Luís Grilo foi encontrado, com sinais de grande violência, em Álcorrego, a mais de 100 quilómetros da localidade onde o casal vivia — em Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira. Nessa altura, as buscas deram lugar a uma investigação de homicídio e, novamente, Rosa Grilo foi dando entrevistas nas quais que negava qualquer envolvimento no assassinato do marido.
A prova recolhida levou a PJ a concluir que Luís Grilo foi morto a tiro, no quarto do casal, por Rosa Grilo e António Joaquim, e deixado depois no local onde foi encontrado. O triatleta terá sido morto a 15 de julho de 2019, por motivações de natureza financeira — o meio milhão de euros que o triatleta tinha em seguros — e sentimental.
Da “canseira” da “Sra. D. Rosa” às estrias na arma. A versão de bolso do julgamento de Rosa Grilo
A tese de Rosa Grilo — que manteve sempre em sede de julgamento — é, no entanto, diferente: segundo as declarações que prestou no primeiro interrogatório — e que veio a reforçar em várias cartas que enviou a partir da prisão para meios de comunicação —, Luís Grilo terá morrido às mãos de três homens (dois angolanos e um “branco”) que lhe invadiram a casa em busca de diamantes.
