O parlamento aprovou esta sexta-feira uma recomendação da Iniciativa Liberal para criar “um sistema robusto e eficaz de proteção dos denunciantes” e uma resolução do PAN para que seja submetida à aprovação dos deputados a estratégia de combate à corrupção.
Para além destes dois projetos de resolução foi ainda aprovado um outro, por unanimidade e da autoria também da Iniciativa Liberal, pela prevenção de riscos de corrupção durante a pandemia.
Assim, o projeto de resolução do PAN para que o parlamento “recomende ao Governo que apresente e submeta à aprovação da Assembleia da República a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024” foi aprovado com os votos a favor do partido proponente, PS, PSD, BE Chega, Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas, bem como a abstenção do PCP, CDS-PP e PEV.
Em 7 de setembro, o Governo disponibilizou para consulta pública generalizada, durante 30 dias, a “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024”, aprovada em Conselho de Ministros dias antes, após o que vai ser votada no parlamento, segundo o Ministério da Justiça.
Já a Iniciativa Liberal viu aprovado o seu projeto de resolução no qual recomenda ao Governo que “crie um sistema robusto e eficaz de proteção dos denunciantes, em linha com a Diretiva Europeia acordada e com as melhores práticas internacionais, de modo a permitir a deteção mais atempada dos crimes e a recolha de denúncias mais fundamentadas e bem documentadas”.
Esta proposta foi aprovada com os votos a favor do PSD, CDS-PP, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e deputada não inscrita Cristina Rodrigues, contra do BE e abstenção do PS, PCP, PEV e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
No debate que decorreu esta semana no parlamento sobre estes diplomas, PS, BE e PCP condenaram hoje os discursos populistas em relação à corrupção e avisaram para os riscos da destruição do estado de direito num debate no parlamento no qual foram pedidos meios de investigação para este combate.
JF // SF
Lusa/fim
