O ministro João Pedro Matos Fernandes assinalou que será aberto um aviso, com uma dotação global de seis milhões de euros, para fazer obras de saneamento em municípios que têm menos de 80% de rede de saneamento, mais de 350 habitantes por quilómetro quadrado e em que a intervenção tem de, pelo menos, servir mais mil alojamentos.
Aqueles seis municípios, sinalizou esta segunda-feira o ministro do Ambiente, preenchem os critérios exigidos por estas candidaturas, no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUUR).
Os avisos serão abertos no dia 12 de outubro, prolongando-se até 19 de novembro e cada município poderá receber até 1,6 milhões de euros de candidatura, correspondendo a dois milhões de investimento.
“Obviamente, estes municípios vão concorrer entre si”, reforçou o governante.
O ministro indicou também que aquelas autarquias serão as que, no próximo quadro comunitário, “maior atenção vão ter de merecer”, devido aos atrasos que apresentam nas taxas de cobertura de saneamento.
Ao mesmo tempo, acrescentou, vão ser lançados mais dois avisos, o primeiro de três milhões de euros, para locais onde existem ainda problemas na qualidade de água na captação, nomeadamente nos distritos de Vila Real e Bragança, e o segundo, de um milhões que euros, para a ETAR de Marco de Canaveses.
O ministro falava no concelho de Paredes, onde hoje inaugurou um parque de lazer, na localidade de Cete, acompanhado do presidente da câmara, Alexandre Almeida.
Dirigindo-se ao autarca, afirmou estarem reunidas as condições para que a estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Arreigada, no vizinho concelho de Paços de Ferreira, recentemente requalificada, esteja a funcionar em pleno durante o mês de outubro, o que beneficiará Paredes.
Aquela ETAR, que drena para o rio Ferreira, tem sido identificada como o principal foco poluidor da linha de água, prejudicando sobretudo o concelho de Paredes, a jusante.
“Percebo muito bem a preocupação e a irritação das pessoas, mas sei bem que o problema está a chegar ao fim, isto é, antes de final de outubro, a ETAR, que já está a funcionar a cerca de 25%, estará a funcionar a 100% e, com isso, haverá uma grande melhoria para o rio Ferreira”, referiu o ministro, prometendo que, a seguir, avançará a recuperação das margens.
A questão da ETAR de Arreigada, disse hoje o ministro, era um dos quatro grandes problemas ambientais na Área Metropolitano do Porto, que estão resolvidos ou em vias de estarem solucionados por este Governo, envolvendo um investimento de 30 milhões de euros.
As três restantes situações identificadas pelo governante foram a ETAR de Matosinhos, concretizada com tratamento terciário, “todo o Rio Tinto e a ETAR de Campo, em Valongo, em obra atualmente.
