O défice das administrações públicas atingiu os 5,4% no primeiro semestre deste ano, segundo os dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística publicados esta quarta-feira. No mesmo período do ano passado, o saldo era negativo, mas não ultrapassava 1,2%.
Os dados são divulgados no âmbito do envio ao Eurostat da notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos, as regras que em tempos foram um problema para Portugal, mas que agora, no contexto da pandemia, contam para já com a tolerância de Bruxelas.
A quebra do saldo registada no segundo trimestre — o primeiro a sofrer totalmente o impacto da pandemia — foi particularmente séria, ao atingir 10,5% do PIB (perto de 4,9 mil milhões de euros). No mesmo trimestre do ano passado, o défice tinha atingido os 2,2%. E no primeiro trimestre deste ano, pouco contaminado ainda pelo coronavírus, o saldo tinha sido negativo em apenas 1,1% do PIB.
O maior contributo para o défice vem do lado da receita, que teve uma redução de 10,5%, embora tenha havido também um incremento substancial de despesa (+6,5%). No caso dos impostos, a diferença é considerável entre os que incidem sobre o rendimento e património (um aumento de 12,6%) e os que incidem sobre a produção e a importação (redução de 18,7%).
O documento do INE permite confirmar que o Governo aponta para um défice de 7% do PIB no final do ano (depois de um excedente em 2019), como já tinha sido anunciado pelo ministro das Finanças, João Leão; e indica que a dívida pública deverá disparar de 117,2% para 133,8% do PIB, ainda assim uma revisão em baixa face aos 134,4% do PIB previstos pelo Governo no orçamento suplementar apresentado em julho.
Ministro das Finanças anuncia que défice de 2020 vai ser revisto para 7%
O INE dá conta ainda de que a poupança disparou no segundo trimestre. “Considerando valores trimestrais efetivos e não valores anuais, a taxa de poupança das famílias aumentou 12,0 p.p. no 2º trimestre de 2020 face a igual trimestre do ano anterior, refletindo sobretudo a redução do consumo privado, designadamente do consumo privado de bens duradouros”, indica o INE. No período analisado, desde o primeiro trimestre de 2016, a poupança tinha crescido no máximo em torno dos 3%.
Se for tido em conta todo o ano até junho, a taxa da poupança das famílias aumentou de de 7,5% para 10,6% do rendimento disponível no segundo trimestre.
Depois de terem sido reduzidos o volume de negócios das empresas e as remunerações dos trabalhadores, o rendimento disponível teve também uma diminuição, “mas menos acentuada”, refletindo em parte “o efeito do lay off simplificado e de outras medidas compensatórias”.
