O Instituto Nacional de Estatística divulga esta quarta-feira o défice orçamental do primeiro semestre de 2020 e a segunda notificação do défice de 2019, na qual poderá confirmar ou rever o valor de 0,2% de excedente indicado em março.

No primeiro trimestre deste ano o saldo orçamental das Administrações Públicas (AP) foi negativo em 570,9 milhões de euros, o que corresponde a um défice de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), valor que compara com o excedente de 0,1% no mesmo trimestre do ano passado.

Numa análise divulgada em 16 de setembro, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou que o défice orçamental em contabilidade nacional (a que é relevante para Bruxelas) tenha atingido 5,8% do PIB no primeiro semestre. “A UTAO estima que o saldo orçamental das Administrações Públicas no 1.º semestre de 2020, na ótica de contas nacionais, tenha ascendido a –5,8% do PIB”, lê-se na estimativa divulgada por este órgão de apoio técnico aos deputados.

No Orçamento do Estado Suplementar o Governo apontou para um défice de 6,3% para o conjunto do ano de 2020, mas em julho o ministro das Finanças, João Leão, informou o parlamento que o Governo pretende rever a sua previsão de défice para 7%, incorporando as alterações ao Orçamento Suplementar, com impacto na despesa e na receita devido ao impacto da pandemia de Covid-19.

O INE também vai divulgar esta terça-feira a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) relativa a 2019, confirmando ou revendo o valor conhecido em março, quando informou que o saldo orçamental do ano passado resultou num excedente de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros, o primeiro saldo orçamental positivo desde 1973.