O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defendeu esta quarta-feira uma avaliação ambiental “séria, completa e integrada” dos três projetos previstos para o Porto de Leixões, em Matosinhos, para aferir os impactos globais e a interligação das obras.

Não foram, até hoje [quarta-feira], considerados os impactos globais e cumulativos das três intervenções previstas pela obra de acessibilidades marítimas do Porto de Leixões, tendo sido realizados Estudos de Impacte Ambiental (EIA) de modo autónomo, apesar de as três obras [nomeadamente prolongamento do quebra-mar e novo terminal de contentores] concorrem para a mesma finalidade e sendo o ambiente afetado pelos projetos comum (entre as praias de Matosinhos e a zona do estuário do rio Leça)”, alerta o PEV.

Num projeto de resolução entregue na terça-feira na Assembleia da República e esta quarta-feira divulgado, o PEV alerta que não é possível aferir “com o mesmo rigor os impactes ambientais quando esta análise é feita isoladamente e não se têm em conta os impactos cumulativos”.

Os deputados Mariana Silva e José Luís Ferreira querem que a avaliação integrada permita a definição de projetos alternativos ou de medidas de mitigação e compensação adequadas, privilegiando a proteção ambiental e a articulação com as atividades económicas existentes.

Além disso, os parlamentares defendem que, em fase prévia à adjudicação do prolongamento do quebra-mar, sejam divulgados os estudos sobre os impactos desta na prática de desportos de ondas na praia de Matosinhos e praia Internacional, no Porto, bem como sobre o valor económico atual destas modalidades.

Mariana Silva e José Luís Ferreira pretendem ainda garantias de monitorização contínua da qualidade da água e condições para uma “ampla participação e envolvimento do público interessado” na avaliação dos impactos das obras.

Os Verdes insistem na premência de um estudo cumulativo sobre os impactos ambientais e sociais da obra de acessibilidades marítimas — numa perspetiva de Avaliação Ambiental Estratégica — por forma a aferir, “com rigor e precisão”, dos impactos globais, e respetiva interligação, das obras em questão, tanto mais que as suas fases de execução poderão vir a coincidir.

Deste modo, consideram, será possível potenciar e reforçar o desenvolvimento das obras do projeto de modo mais sustentável e em maior sinergia com a economia local, designadamente pesca, turismo, atividades desportivas, restauração e hotelaria.

Também a associação ambientalista Zero exigiu, a 13 de setembro, a avaliação global integrada dos três recentes projetos do Porto de Leixões, considerando que sem isso está a haver “flagrante e ilegal fragmentação” do que considera apenas um projeto para minimizar impactes ambientais.

A APDL revelou à Lusa a 24 de julho que a adjudicação da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões estava “prevista para o último trimestre” de 2020, enquanto a tutela disse “não vislumbrar motivo” para bloquear o processo.

Fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) indicou que, “tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos” para “justificar uma não adjudicação”, até porque isso podia perigar o acesso a fundos comunitários.

A realização de um estudo sobre o “valor económico do desporto de ondas em Matosinhos e no Grande Porto” é uma das recomendações do “parecer favorável condicionado” da comissão de Avaliação ambiental ao prolongamento do quebra-mar de Leixões, segundo o documento a que a Lusa teve acesso em janeiro.

A obra de Prolongamento do Quebra-mar Exterior e Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao porto de Leixões tem um valor previsto global de 147 milhões de euros.