O PCP tem 49.960 militantes, menos 4.320 do que em 2016, segundo o projeto de resolução político que vai ser discutido no XXI congresso do partido, em novembro, esta quinta-feira divulgado.

Na proposta de resolução, também conhecida por teses, esta quinta-feira publicada pelo Avante, jornal oficial do PCP, o partido explica esta redução com o facto de “o número de recrutamentos não ter compensado o número de camaradas que deixaram de contar como membros” do partido, principal devido a falecimentos.

Nos últimos anos, de acordo com o texto, “foram recrutados 3.245 militantes”, a maioria (67%) com menos de 50 anos quando aderiram ao partido. Na parte dedicada aos órgãos dirigentes, a proposta de resolução admite uma “ligeira redução” no número de membros do comité central, fixando-se, igualmente, uma meta de “natural renovação”. O comité central deve, segundo as teses, “manter uma ampla maioria de operários e empregados, com uma forte componente operária”, a exemplo do que acontece há décadas no partido que cumpre 100 anos em 2021.

Segundo o documento  divulgado esta quinta-feira, entre os 49.960 membros do partido, a “larga maioria” é de operários e empregados (70,1%), com “uma componente operária de 36,9%”. O PCP informa ter 2.417 organismos, dos quais 310 são de empresa e local de trabalho e 567 são organismos de residência.

O XXI congresso do PCP realiza-se em 27, 28 e 29 de novembro de 2020 no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, distrito de Lisboa, sob o lema “Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo”.

PCP quer alargar “base de apoio” a “alternativa de esquerda” e ataca PS

Nas mesmas teses, o partido defende uma “alternativa patriótica e de esquerda”, cuja “base de apoio” deve ser alargada nas próximas legislativas, e acusa o PS de manter as “opções essenciais de direita”.

O PCP continua a assumir o marxismo-leninismo como a sua “base teórica”, “conceção materialista e dialética do mundo”, e insiste na defesa de uma política “alternativa patriótica e de esquerda” cuja “base de apoio” deve ser alargada nas próximas legislativas, previstas para 2023, sem nunca falar abertamente de entendimentos à esquerda como o que aconteceu de 2015 a 2109.

Num “quadro político onde emergem as opções de classe do Governo PS”, que mantêm “as mesmas opções” de “compromisso com o grande capital e de submissão à União Europeia, as eleições exigem um “esforço acrescido de afirmação e alargamento da base de apoio” a essa “alternativa de esquerda”. O PS, criticou o PCP, nunca, nos últimos anos, abandonou as “opções essenciais de política de direita” que estiveram “presentes na sua governação”.

Os comunistas teorizam que a “alternativa patriótica e de esquerda”, um “processo complexo e eventualmente prolongado”, está integrada na “luta pela democracia avançada”, sem esquecer a “luta de massas”, que deve ter por base objetivos, “reivindicações laborais, sociais, económicas e políticas”. A opção representa, segundo o texto, a necessidade de uma “rutura” com a “orientação, a lógica, as opções de classe de direita” dos últimos anos, seguida por PS, PSD e CDS, “juntos ou separados”. Estes são objetivos definidos para as próximas legislativas no capítulo dedicado às “batalhas eleitorais” nos próximos quatro anos, incluindo as autárquicas de 2021.

Depois da queda eleitoral, com a perda de 10 câmaras, nas autárquicas de 2017, o PCP, que integra a Coligação Democrática Unitária (CDU), define agora um objetivo de “consolidação e reforço” eleitoral nas próximas eleições locais. Ao longo de duas páginas, o projeto de resolução faz também a definição do quadro político e partidário.

O PS é definido como um partido que “mantém as mesmas opções estruturais de compromisso com o grande capital e de submissão à União Europeia”, criticando-se a convergência crescente “em matérias decisivas com o PSD”.

O PCP aponta ao Bloco de Esquerda as “inconsistências ideológicas”, “cultiva uma agenda e um posicionamento” de “caráter social-democratizante”, nomeadamente pelas suas posturas federalistas” na União Europeia.

O PSD e o CDS são caracterizados como partidos de direita, ambos apostados “no branqueamento de responsabilidades passadas” nos governos anteriores a 2015, quando os dois partidos vencerem as eleições, mas ficaram em minoria no parlamento, o que abriu espaço a um entendimento à esquerda, popularizado como “geringonça”.

A Iniciativa Liberal e Chega, que elegeram deputados pela primeira vez em 2019, são classificados de “sucedâneos do PSD e CDS, associados aos centros mais reacionários do capital”, sendo apontado ao partido de André Ventura uma “dinâmica fascizante”.