São João da Madeira abriu esta quinta-feira a estrutura “Aurora” para apoiar vítimas de violência doméstica, o que, segundo a secretária de Estado da tutela, permite que mais de 90% do território nacional esteja coberto pelo serviço.

Funcionando no edifício da Câmara, mediante marcação prévia dadas as restrições sanitárias atuais impostas pela Covid-19, este novo espaço de atendimento no distrito de Aveiro visa assegurar apoio social, psicológico e jurídico a vítimas de violência doméstica e de género.

Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, esteve presente na cerimónia de abertura e declarou que estruturas como essa “são absolutamente necessárias” em todo o país, pelo que a inauguração do “Aurora” reforça a oferta descentralizada que o Governo tem procurado assegurar a esse nível.

“O objetivo que tínhamos era cobrir todo o território nacional com respostas especializadas, estamos a ultrapassar os 90% e [a inauguração de hoje] assinala o amplificar desta rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica”, declarou.

Rosa Monteiro acrescentou que a rede nacional de apoio à vítima doméstica “neste momento ultrapassa as 230 estruturas”.

Isto, “entre equipamentos de acolhimento – como casas de abrigo e estruturas para acolhimento de emergência – e gabinetes de atendimento que se querem descentralizados e não apenas centrados numa unidade regional administrativa, como acontecia no passado”.

O objetivo é facilitar a denúncia de casos por parte de toda a comunidade, no que professores, auxiliares de educação, médicos e enfermeiros se incluem entre os profissionais em posição privilegiada para detetar anomalias de comportamento ou mazelas físicas motivadas por violência.

“Se conseguirmos este funcionamento em rede, mais facilmente aumentaremos o número de participações porque desvendaremos [mais casos] e daremos oportunidade às vítimas de terem a ajuda necessária”, realçou a secretária de Estado.

Jorge Vultos Sequeira, presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, disse que o objetivo do “Aurora” é “promover a capacitação e autonomização de vítimas de violência doméstica e de género”.

Assim, o serviço dispõe de uma equipa de técnicos especializados apta a prestar acompanhamento “ao nível psicossocial e jurídico” e a assegurar “a segurança de quem estiver nessa situação”. Para esse efeito, o novo serviço aposta numa resposta integrada que também abrange “a proteção das mulheres em risco de violência e a criminalização dos agressores”.

O espaço resulta de uma estratégia partilhada de prevenção de violência doméstica e de género no território representado pela Associação dos Municípios das Terras de Santa Maria, que, além de São João da Madeira, também integra os concelhos de Arouca, Espinho, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

Esse programa intermunicipal é coordenado pela Casa dos Choupos – Cooperativa Multissectorial de Solidariedade Social e financiado pelas respetivas autarquias, propondo-se cumprir os mesmos objetivos da Portugal +Igual – Estratégia Nacional para a Igualdade e Não-Discriminação no período de 2018 a 2030.

O espaço “Aurora” está instalado no edifício da Câmara Municipal de São João da Madeira e funciona nos dias úteis mediante marcação telefónica pelo número 966.754.024 ou pelo endereço de correio eletrónico aurora@cm-sjm.pt.