A França quer que as contribuições dos Estados da União Europeia (UE) para o acolhimento de migrantes sejam obrigatórias no novo pacto que vai ser negociado para reforçar os chamados “mecanismos de solidariedade” com os países de entrada.

Segundo refere o Governo francês, em comunicado esta quinta-feira divulgado, “cada Estado-membro deve assumir a sua parte no esforço comum, seja através de relocalizações, seja, excecionalmente, através de outras modalidades de contribuições obrigatórias”.

A Comissão Europeia apresentou na quarta-feira uma proposta para criar um Pacto para as Migrações e Asilo, que visa tornar obrigatória a “solidariedade” de todos os países da UE com os países de chegada dos migrantes, como a Grécia, a Itália ou Malta, quando estes últimos estiverem “sob pressão”.

A ajuda pode assumir a forma de relocalização dos requerentes de asilo noutros países da UE, mas também a de “assistência para o regresso” ao seu país de origem, quando lhes for recusado asilo, explicou a Comissão Europeia.

Os três membros do executivo francês que assinam o comunicado esta quinta-feira divulgado, liderados pelo ministro do Interior, Gérald Darmanin, sublinham que a França sempre ajudou os países de entrada de migrantes e defendem a necessidade de fazer uma “reforma profunda” com base nas lições da situação dos migrantes na Europa desde a crise de 2015, estabelecendo “um equilíbrio justo entre responsabilidade e solidariedade”. Para isso, é preciso “reforçar firmemente o controlo nas fronteiras externas da UE para combater a imigração ilegal” e, ao mesmo tempo, melhorar os processos dos pedidos dos que são “elegíveis” para a obtenção do estatuto de refugiado, afirmam.

O ministro do Interior já tinha referido na quarta-feira que a França defende que cada migrante deve poder requerer acolhimento num Estado da sua escolha, mas permanecer no país onde entrou na União Europeia enquanto o processo estiver a ser analisado.

No comunicado, Darmanin e os dois secretários de Estado, Marlène Schiappa e Clément Beaune, defendem ainda que é necessário “definir regras mais claras e exigentes sobre a responsabilidade pelo tratamento desses requerimentos“.

“Esta clarificação das regras deve vir acompanhada do reforço dos mecanismos de solidariedade”, acrescentam. Por último, o Governo francês considera que a UE deve manter “um diálogo mais exigente” com os países de origem e de trânsito dos migrantes e que esta questão deve fazer parte da estratégia de cooperação europeia.

O objetivo, referem, é reforçar a estabilidade política e económica desses países e combater as redes criminosas que lucram com a imigração ilegal.