A Câmara Municipal do Funchal aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, o lançamento de um novo plano de pormenor para a área da Encarnação, no centro da cidade, para estimular e promover a sua reabilitação, indicou o presidente da autarquia.

“O plano anterior tinha dez anos e não conseguiu o seu propósito inicial, que era reabilitar toda a zona da Encarnação”, disse Miguel Gouveia, após a reunião do executivo camarário, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!).

Os vereadores — seis da Confiança, quatro do PSD e um do CDS-PP — foram unânimes na aprovação da caducidade do Plano de Pormenor da Encarnação e no lançamento de um procedimento para o refazer, ao abrigo do novo Plano Diretor Municipal, aprovado em 2018.

Na zona da Encarnação existem três edifícios considerados de valor patrimonial, nomeadamente uma capela, o antigo Seminário Diocesano do Funchal, onde funcionou a Escola Bartolomeu Perestrelo, e a antiga estação do comboio do Monte, no sítio do Pombal.

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São três edifícios que importa preservar ao abrigo deste plano de pormenor e ainda prever um conjunto de acessibilidades para salvaguardar a relação entre o edificado e o espaço público em benefício da cidade”, sublinhou Miguel Gouveia.

Na reunião desta quinta-feira foi também aprovada por unanimidade a legalização de um edifico de armazéns e escritórios com cerca de 10 mil metros quadrados, na freguesia de Santo António, que se encontrava em situação irregular desde 2007.

A legalização foi feita ao abrigo do Plano Diretor Municipal e é mais um exemplo a adicionar às centenas de prédios que temos vindo a legalizar ao longo dos últimos anos”, disse Miguel Gouveia.

O autarca sublinhou, por outro lado, a participação da Câmara do Funchal num evento cultural que decorreu esta semana na Culturgest, em Lisboa, promovido pela “Revolution Hope Imagination”, com técnicos e agentes culturais, nomeadamente a banda madeirense “Men On The Couch”.

“Sabendo que o Funchal, neste momento, está em rota para a candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027, foi importante perceber a forma como veem o panorama cultural da nossa cidade”, salientou.

Miguel Gouveia disse que a autarquia foi reconhecida como uma “pérola de exceção” ao nível da programação cultural em tempos de pandemia e de estado de emergência.

Não só mantivemos uma programação cultural assídua, mas também fomos das poucas autarquias que honrou os seus compromissos com os agentes culturais atempadamente, não deixando cair contratos que estavam já pré-sinalizados”, declarou.