A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu esta sexta-feira um alerta a todos os prestadores de serviços de saúde privados para que informem sempre os seus utentes caso não prestem cuidados de saúde ou qualquer exame a a suspeitos ou doentes de Covid-19. A ERS diz mesmo que essa informação tem que ser prestada logo no primeiro contacto, devendo ser clara para que o doente possa decidir continuar naquele serviço ou, então, recorrer a um outro serviço de saúde.

O aviso, publicado no site da ERS, foi emitido após a entidade reguladora ter tomado conhecimento “de que existem estabelecimentos prestadores de saúde do setor privado que não prestam cuidados de saúde a utentes com suspeita ou diagnóstico de Covid-19”.

A ERS recorda uma recomendação emitida em março de 2011 aos privados em que foi sublinhada a importância do direito dos utentes na “obtenção de informação rigorosa, transparente e atempada”.

Assim, “todos os utentes que se dirijam a quaisquer estabelecimentos para receber cuidados de saúde devem ser devidamente informados de eventuais restrições ao atendimento”.

O alerta foi emitido a todos os estabelecimentos do setor privado, cooperativo e social, no âmbito da atividade que não estiver abrangida por convenções celebradas com o Serviço Nacional de Saúde.

(Artigo atualizado às 8h20 do dia 26 de setembro de 2020)