Os centros que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem à sua disposição para instalar os migrantes que aguardam execução das decisões de expulsão estão cheios, noticia o Diário de Notícias. A razão será uma nova vaga de migrantes oriundos do norte de África, que chegam a Portugal por via marítima.

O SEF tem quatro espaços para migrantes: o Centro de Instalação Temporária (CIT) no Porto e três centros equiparados a CIT nos aeroportos de Lisboa, Faro e Porto. A capacidade é de cerca de 100 lugares, refere o mesmo jornal. Foi anunciado, há vários anos, um novo centro para Almoçageme, em Sintra, com espaço para 60 pessoas. Apesar de Eduardo Cabrita ter anunciado a sua abertura em 2018, 2019 e 2020, continua a não funcionar, confirmou ao Diário de Notícias o gabinte do ministro da Administração Interna.

A falta de espaço levou o Governo português a encontrar alternativas. Segundo o jornal, cadeias e quartéis estão a ser usados para albergar os migrantes que chegam à costa portuguesa, quando a Lei de Estrangeiros em vigor determina que os indivíduos a aguardar “execução da decisão de afastamento coercivo ou expulsão judicial” devem ser colocados “em centro de instalação temporária ou espaço equiparado, por período não superior a 30 dias”.

Segundo indicou o SEF ao Diário de Notícias, existem ao todo 32 migrantes instalados temporariamente em prisões. Estes incluem um grupo de 21 marroquinos que chegou no dia 21 de julho ao Algarve e que foi levado para a cadeia do Linhó, em Sintra. Há ainda 24 marroquinos, do grupo de 28 pessoas que desembarcou clandestinamente a 15 de setembro também na costa algarvia, no quarto do Exército em Tavira. O SEF deu ainda conta de dois migrantes no Centro Português para Refugiados, a aguardar resposta ao seu recurso ao chumbo do seu pedido de asilo.