O Conselho de Estado reúne-se esta terça-feira no Palácio da Cidadela, Cascais, com a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como convidada, e tem como tema “a União Europeia, esta terça-feira e amanhã”.

A reunião desta terça-feira do órgão político de consulta do Presidente da República, prevista para as 14h, será a primeira presencial em período de pandemia, depois de dois encontros por videoconferência, em março e julho.

O local escolhido foi o Palácio da Cidadela, em Cascais, para “assegurar o devido distanciamento físico” conforme as regras estabelecidas, refere uma nota divulgada pela Presidência da República, na passada sexta-feira.

Ursula von der Leyen está em Lisboa desde segunda-feira, dia em que se reuniu com o primeiro-ministro, António Costa, naquela que é a sua primeira visita oficial a Lisboa. Esta terça-feira de manhã, estará na sessão de apresentação das prioridades dos Planos de Recuperação e Resiliência Europeu e Português, com o primeiro-ministro, na Fundação Champalimaud.

Antes da reunião do Conselho de Estado, a presidente da Comissão Europeia e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, almoçam no Palácio da Cidadela.

Esta reunião do Conselho de Estado será a 17.ª reunião presidida Marcelo Rebelo de Sousa que, desde que assumiu funções, em março de 2016, aumentou a sua frequência, convocando este órgão aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as suas reuniões. A última reunião aconteceu no dia 23 de julho, por videoconferência, para analisar “a situação social e económica decorrente do contexto pandémico ainda em curso, tendo debatido não só o enquadramento das respostas de Portugal para a recuperação conjuntural como as transformações estruturais, essencialmente perspetivadas para o médio e o longo prazos”.

Segundo o comunicado divulgado no final do encontro, “foi destacada a importância do acordo obtido no Conselho Europeu” em 21 de julho e considerou-se que os fundos europeus podem “constituir, em Portugal, um contributo para, com rigor, transparência, alargado consenso político e social e capacidade de definição e execução, promover a qualificação, a inovação e criatividade, o crescimento e a competitividade da economia, a sustentabilidade do emprego e a coesão e a justiça social”.

A anterior reunião do Conselho de Estado realizou-se também por videoconferência, no dia 18 de março, duas semanas depois de terem sido confirmados os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus em Portugal, para analisar a situação decorrente da pandemia de Covid-19 e a eventual declaração de estado de emergência, que em seguida foi proposta pelo Presidente da República ao parlamento e que vigorou entre 19 de março e 02 de maio.

O Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Costa e Von der Leyen juntos na apresentação dos planos de recuperação de Portugal e UE

Para a sessão de apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência, por António Costa, e do Plano de Recuperação da União Europeia, por Ursula von der Leyen, foram convidados representantes das 27 comunidades intermunicipais, das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias.

Nesta sessão, segundo o executivo, estarão também representantes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, do Conselho dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho de Reitores da Universidade Portuguesa, parceiros sociais e associações empresariais.

O plano português, cujas linhas gerais foram apresentadas no passado dia 21 aos partidos e debatidas no parlamento na quarta-feira passada, mereceu críticas da esquerda à direita, com as forças políticas a mostrarem-se contudo disponíveis para dar contributos.

Em entrevista à Lusa, Úrsula von der Leyen sustentou que o «NextGenerationEU», o fundo de recuperação proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus numa longa cimeira em julho passado, dá à Europa “a oportunidade não só de reparar os danos e recuperar da situação atual, mas de moldar um melhor modo de vida” e destacou que “Portugal será um importante beneficiário”.

De acordo com o compromisso alcançado em julho passado, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.

Segundo a presidente da Comissão, o apoio que Portugal receberá “vai proporcionar os meios para impulsionar a recuperação da economia portuguesa, assente na dupla transição ecológica e digital, e assegurando ao mesmo tempo que ninguém é deixado para trás”.

Na segunda-feira, numa conferência de imprensa conjunta do primeiro-ministro e da responsável política alemã, António Costa fez rasgados elogios à presidente da Comissão Europeia. “Ursula von der Leyen tem conduzido a União Europeia de forma exemplar num momento tão difícil no atual quadro de pandemia que tem atingido duramente a Europa. Sob o impulso da Comissão, a forma como a União Europeia tem enfrentado esta crise é um exemplo de como a união faz a força e reforça a capacidade de todos de podermos estar à altura desta crise”, sustentou o primeiro-ministro.

Na mesma conferência de imprensa, que antecedeu um jantar de trabalho em São Bento, o primeiro-ministro também pediu “noção de emergência” para se feche o mais rapidamente possível o programa de recuperação europeu e disse esperar que os processos de ratificação pelos Estados-membros não comprometam os avanços já registados.