Os governos dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento assinaram esta terça-feira um acordo para a aquisição conjunta de medicamentos, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), permitirá aos respetivos países uma redução de preços de até 40%.

A cerimónia de assinatura do acordo, que decorreu por videoconferência, envolveu os ministros da Saúde de Cabo Verde, Comores, Maurícias, São Tomé e Príncipe e Seicheles (que constituem o grupo dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento), bem como a Guiné-Bissau e Madagáscar, que se associaram à iniciativa, que tem o apoio técnico do escritório da OMS para África.

“É uma oportunidade para tornar os medicamentos essenciais mais acessíveis às pessoas”, destacou, durante a cerimónia, Matshidiso Moeti, diretora regional para África da OMS, admitindo que a poupança na aquisição conjunta de medicamentos e vacinas por estes sete países poderá chegar a 40%.

A longo prazo, vai permitir criar um mercado comum de medicamentos e uma oportunidade para lançar o fabrico local”, assumiu Matshidiso Moeti.

O grupo dos cinco pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento é atualmente liderado por Cabo Verde, com o ministro da Saúde cabo-verdiano, Arlindo do Rosário, a assumir a importância do acordo desde logo para garantir stock de medicamentos, a preços mais reduzidos, no atual contexto de pandemia de covid-19.

“É também uma excelente oportunidade para a promoção da indústria farmacêutica nacional dos nossos países e abre a possibilidade de estabelecer parcerias importantes ao nível do nosso continente na compra e produção de medicamentos”, destacou Arlindo do Rosário, assumindo que o alargamento do acordo à Guiné-Bissau e a Madagáscar “assinala também a partilha de problemas e desafios comuns”.

Durante a cerimónia não foram avançados valores concretos para as aquisições ou um calendário para a implementação do acordo esta terça-feira assinado.

Arlindo do Rosário explicou apenas que a próxima etapa passa pelo lançamento de um “teste para a aquisição conjunta” de um número limitado de fármacos e de seguida pelo reforço da capacidade do secretariado deste grupo, assumido pela OMS África e que será depois colocado num dos países integrantes do grupo.

Explicou ainda que será necessário, depois, mobilizar recursos humanos, logísticos e financeiros, bem como incentivar a produção local de medicamentos, “com qualidade e certificada”.

Reunidos na Praia, capital de Cabo Verde, em dezembro último, os cinco Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) na região africana concordaram numa estratégia conjunta para a aquisição de medicamentos e vacinas, através de uma abordagem destinada a melhorar a sua qualidade e a oferta, bem como a reduzir os custos e reforçar os serviços de saúde.

Com uma população combinada de cerca de três milhões de habitantes, aqueles cinco Estados acordaram, num programa de Aquisições Conjuntas, consubstanciado no acordo assinado esta terça-feira e alargado à Guiné-Bissau e Madagáscar, para aproveitar as vantagens das economias de escala e da negociação coletiva.

A aquisição conjunta de medicamentos, como forma de obter sinergias e melhores preços, foi uma medida adotada na sexta reunião deste grupo, realizada há três anos, com o apoio técnico e dinamização do escritório da OMS para África.

Líder da OMS pede que acordo seja replicado

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como “histórico” o acordo assinado pelos governos dos pequenos Estados insulares africanos em desenvolvimento.

“Este acordo surge num período crítico para todo o mundo. O custo dos medicamentos e dos produtos de saúde está a consumir uma proporção importante dos orçamentos nacionais”, destacou Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao intervir na cerimónia de assinatura deste acordo, que decorreu por videoconferência.

Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou tratar-se de um “acordo histórico”, que surge precisamente “numa altura em que a Covid-19 está criar desafios aos sistemas de saúde do mundo”, e que permitirá reduzir custos e garantir a qualidade dos medicamentos, nomeadamente nos países africanos que se debatem com problemas de falsificação dos fármacos.

“Espero que inspire outros países a seguirem o exemplo”, disse o diretor-geral da OMS, reafirmando o apoio daquela agência das Nações Unidas ao projeto dos pequenos Estados insulares de África.