O BE chamou esta terça-feira ao parlamento, com urgência, o ministro da Administração Interna e a ministra do Estado e da Presidência para obter esclarecimentos sobre a política de migração do país e as condições de acolhimento.
O partido quer ouvir, “com caráter de urgência”, aqueles membros do executivo socialista sobre a situação dos refugiados que chegam a Portugal, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, segundo os requerimentos esta terça-feira entregues no parlamento.
No requerimento relativo à audição com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, os bloquistas mostraram-se preocupados com a falta de vagas nos Centros de Instalação Temporários (CIT) que obriga à instalação de refugiados que chegam ao país em estabelecimentos prisionais e militares.
Segundo o partido, a estes requerentes de asilo, que se encontram atualmente presos há 69 dias, “não terá sequer sido dada oportunidade de recorrerem a advogados, de apresentar pedidos de Asilo Internacional nem foram notificados para o abandono voluntário do território nacional”.
O Bloco de Esquerda considera absolutamente inaceitável que Portugal trate de forma tão desumana migrantes e requerentes de asilo e considera que a falta de meios físicos de instalação para se assegurar os direitos básicos dos cidadãos é própria de regimes totalitários ou subdesenvolvidos”, sustentou o BE.
Já no requerimento que pede a presença no parlamento da ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o BE referiu que Portugal se comprometeu a “reinstalar 1.100 pessoas refugiadas da Turquia e do Egito” mas só chegaram ao país “186 pessoas a partir da Turquia e 220 do Egito”, acrescentando que das mil pessoas oriundas da Grécia que o país se disponibilizou a receber, “ainda não chegou ninguém”.
Estes dados revelam uma descoincidência entre a narrativa de solidariedade com os países mais expostos à pressão migratória e de requerentes de asilo e a efetivação do acolhimento. O número de refugiados reinstalados é significativamente inferior às necessidades, revelando falhas na implementação de medidas robustas que permitam promover a efetiva concretização dos acordos estabelecidos”, justificou o partido, exigindo esclarecimentos.
No passado dia 15, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, confirmou que Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 100 migrantes provenientes do campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, após o incêndio que destruiu as infraestruturas do campo.
A 11 de setembro, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações disse que Portugal está preparado para receber ainda este mês 28 menores vindos da ilha de Lesbos e outras localidades gregas, que serão distribuídos por diferentes cidades.
Paralelamente, ao abrigo de um acordo bilateral entre Portugal e a Grécia, as autoridades portuguesas comprometeram-se a proceder-se à agilização da já prevista transferência das primeiras 100 pessoas.
No total, o acordo prevê o acolhimento de até 1.000 pessoas que se encontram em campos de refugiados na Grécia, tendo obtido “luz verde” da Comissão Europeia, sendo a situação acompanhada pela Organização Internacional para as Migrações.
