A Câmara Municipal de Odivelas admitiu esta quarta-feira constrangimentos no funcionamento das escolas do concelho, devido à falta de assistentes operacionais e reiterou a necessidade de o Governo alterar a portaria que permite a contratação de mais trabalhadores.

Em comunicado, o município do distrito de Lisboa adianta que se regista “ao dia de hoje a ausência permanente ao serviço de cerca de 50 trabalhadores, na sequência de baixais e atestados médicos”.

Na nota, a Câmara Municipal de Odivelas, presidida por Hugo Martins (PS), refere que foram colocados nas escolas agrupadas e não agrupadas 550 assistentes operacionais, “o número definido no rácio legalmente estabelecido”.

Para reforçar o número de assistentes operacionais nas escolas foram contratados mais 51 novos trabalhadores, face ao ano anterior”, informa o comunicado.

A autarquia sublinha que a afetação de trabalhadores não docentes às escolas ganha maior importância “num ano letivo marcado pela pandemia da Covid-19”, situação que coloca “novos desafios e regras de funcionamento”, como a implementação de horários desfasados e o alargamento do período escolar.

Nesse sentido, e reconhecendo a importância do papel desempenhado pelos assistentes operacionais em contexto escolar, a Câmara de Odivelas recorreu à contratação extraordinária de mais nove assistentes operacionais, procedeu à afetação de 47 prestadores de serviços e encontra-se a desenvolver procedimentos administrativos para a colocação de mais 54 trabalhadores”, sintetiza a nota.

A 17 de setembro, a Câmara Municipal de Odivelas tinha aprovado uma moção que pede ao Governo a alteração da portaria que permite a contratação de mais assistentes operacionais para as escolas, para fazer face às exigências de prevenção da Covid-19, situação para a qual volta agora a apelar.

“A autarquia reforça ainda o compromisso de tomar todas as diligências para que este novo ano letivo decorra, dentro do possível, num ambiente de segurança e confiança para todos os que estudam e trabalham nas escolas do concelho de Odivelas”, conclui a nota.

As aulas começaram entre os dias 14 e 17 de setembro num regresso ao ensino presencial depois de, no passado ano letivo, as escolas terem sido encerradas em meados de março devido à evolução da pandemia de Covid-19.