A Câmara do Funchal foi distinguida esta terça-feira com o prémio CIVITAS Award Legacy 2020, da Comissão Europeia, pela sua Estratégia de Mobilidade Urbana, indicou a autarquia, sublinhando que o município sucede à cidade sueca de Estocolmo.
O CIVITAS Award Legacy é atribuído pela Comissão Europeia e distingue cidades empenhadas em ações orientadas para a inovação e redução da dependência do transporte individual motorizado, sendo considerado o prémio mais importante da Europa a este nível.
Em nota enviada à agência Lusa, a Câmara do Funchal refere que a sua candidatura mereceu “rasgados elogios” por parte da Comissão Europeia, entre um total de 55 cidades candidatas, incluindo várias capitais europeias.
O presidente da autarquia madeirense, Miguel Gouveia, da coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!), afirma que a distinção traduz um “reconhecimento extraordinário” pelo trabalho que a câmara tem vindo a desenvolver na área da mobilidade, transformando o município do Funchal num exemplo de “excelência” nas áreas da coesão territorial e inovação tecnológica.
Entre as várias ações distinguidas pela Comissão Europeia, destaca-se a revitalização urbana através do encerramento ao trânsito automóvel de ruas como a Fernão de Ornelas e a Avenida Zarco sul, a Rua Imperatriz Dona Amélia e a Rua do Favila.
Também foi premiada a melhoria das condições de acessibilidade junto às paragens de transporte público coletivo, a criação de corredores “Kiss and Ride” nas escolas e a implementação de corredores táteis diferenciados destinados a peões portadores de deficiência sensorial.
O CIVITAS Award Legacy 2020 premiou ainda a introdução de sistemas tecnologicamente inovadores como passadeiras sensorizadas, contadores automáticos de tráfego e estações de monitorização ambiental, bem como a aplicação móvel “Município do Funchal”, com alertas de condicionamentos de tráfego, e a disponibilização de 11 postos de carregamento para veículos elétricos.
Para uma cidade como o Funchal, é uma grande honra ser distinguida entre capitais europeias, o que confirma a visão que temos vindo a implementar desde que nos encontramos em funções, valorizando a acessibilidade no espaço público, a inclusão e a sustentabilidade ambiental, económica e social, como vetores do desenvolvimento da nossa comunidade, numa região ultraperiférica como a Madeira”, refere Miguel Gouveia.
Em 2017, o Funchal recebeu uma menção honrosa da Comissão Europeia, no âmbito do prémio “Cidade Acessível”, e em 2019 foi considerado o Município do Ano em Portugal pela Universidade do Minho, com o projeto “Funchal, Destino Acessível”.
Por outro lado, foi o primeiro concelho da Região Autónoma da Madeira a implementar o Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
O prémio que o Funchal recebeu hoje [terça-feira] destaca, por isso, toda uma estratégia delineada a médio e longo prazo pelo município, que integra não apenas o PAMUS, mas também o Plano Diretor Municipal e outros instrumentos de gestão territorial, os quais convergem, de uma forma integradora, para a prossecução de objetivos comuns conducentes à requalificação urbana”, sublinha Miguel Gouveia.
O CIVITAS Award Legacy 2020 foi anunciado no âmbito do evento “Urban Mobility Day”, que junta decisores políticos, autoridades locais, académicos, organizações não-governamentais e especialistas na área dos transportes e urbanistas, este ano em formado digital, a partir de Bruxelas, devido à pandemia de Covid-19.
De acordo com a Câmara Municipal do Funchal, o Diretor-Geral da Comissão Europeia para a Mobilidade e Transportes, Matthew Baldwin, apresentou os galardões e realçou a forma como a cidade tem “utilizado a sua participação no projeto CIVITAS”, ao longo dos anos, como um “trampolim” para alcançar “novos patamares” de mobilidade sustentável.
