O Governo espanhol vai apresentar esta quarta-feira às comunidades autónomas uma proposta para uma resposta coordenada à propagação da Covid-19 em todo o país que, a aplicar-se, condicionaria fortemente neste momento a entrada e saída de pessoas na cidade de Madrid e em outras dez cidades do país.

O documento, a que jornais como o ABC e o El Mundo tiveram acesso, inclui uma lista com um conjunto de medidas que os governos das comunidades autónomas devem decretar em municípios com mais de 100 mil habitantes nos quais se verifiquem pelo menos uma de três condições:

  • se ao longo dos 14 dias anteriores o número de casos for em média igual ou superior a 500 casos diários por cada 100 mil habitantes (cinco por cada mil habitantes)
  • se os testes de diagnósticos à Covid-19 feitos nos 14 dias anteriores tiverem tido no município em média mais de 10% de resultados positivos
  • se a ocupação de camas em unidades de cuidados intensivos com doentes com Covid-19 for superior a 35% da capacidade máxima destas unidades

Quando pelo menos uma destas condições se confirmar, o Governo e o ministério da Saúde de Espanha querem que as comunidade autónomas “restrinjam a entrada e saída de pessoas dos municípios” em causa. Este encerramento de fronteiras das cidades não é válido para casos em que a mobilidade esteja devidamente justificada, nomeadamente “por motivos laborais ou de assistência a centros de saúde, assim como deslocações para estabelecimentos de ensino, entre outros”, refere o jornal ABC.

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O jornal espanhol El Mundo fez as contas aos municípios em que se aplicariam neste momento fortes restrições à entrada e saída de pessoas e titula que o ministério da Saúde “propõe fechar Madrid e outras dez grandes cidades” que estão em ‘situação extrema’.

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O documento não está aprovado. Será, isso sim, apresentado pelo Governo esta quarta-feira aos responsáveis das comunidades autónomas no Conselho Interterritorial , um órgão de coordenação sanitária criado para garantir que as políticas de saúde e de prestação de cuidados de saúde são equitativas e são garantidas também nas comunidades autónomas de Espanha.

Além do confinamento de grandes cidades, com uma espécie de cordão sanitário que só não é válido para quem tiver de se movimentar por motivos de trabalho, estudo ou prestação de cuidados de saúde, o ministério da Saúde espanhol propõe às comunidades autónomas várias medidas para territórios com a referida “situação extrema” de contágios, entre as quais:

  • Máximo de seis pessoas em “ajuntamentos sociais”, inclusive familiares, tanto em espaços públicos como em espaços privados (como o interior de casas). Só é permitido mais de seis pessoas se se tratarem de coabitantes ou de concentrações por motivos laborais ou institucionais
  • Encerramento dos parques infantis, para evitar concentrações de pessoas
  • Lotação permitida em locais de culto tem de passar a um terço da capacidade máxima. É também exigida uma distância de segurança de 1.5 metros entre pessoas
  • Novos limites máximo de pessoas em velórios, em simultâneo: dez em espaços fechados, 15 em espaços ao ar livre. Há também um limite máximo de 15 pessoas em cada cremação ou enterro
  • Lojas e outros estabelecimentos de serviço ao público com lotação máxima permitida de 50% da capacidade — e com encerramento obrigatório às 22h
  • Hotéis, restaurantes e casinos com lotação máxima permitida de 50% (em espaços interiores e fechados) a 60% (em espaços exteriores e ao ar livre) da capacidade. Consumo ao balcão proibido
  • Máximo de seis pessoas nas mesas de bares e de restaurantes. Estes estabelecimentos terão de encerrar às 23h e não podem aceitar mais clientes a partir das 22h. Serviços de recolha de comida para entrega ao domicílio sem restrições de horário
  • Prática (não federada) de desporto em grupo não pode ser feito por mais de seis pessoas

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