Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) reúnem-se entre quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas para tentar chegar a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, num processo bloqueado por Chipre.

“Os líderes da UE vão reunir-se em Bruxelas para discutir os assuntos externos, em particular as relações com a Turquia e a situação no Mediterrâneo Oriental”, devendo também “abordar as relações com a China, a situação na Bielorrússia e o envenenamento [do opositor russo] Alexei Navalny”, refere a ordem de trabalhos oficial desta cimeira extraordinária.

Apesar de não ser mencionada no documento, a aplicação de sanções à Bielorrússia — na sequência da repressão no país à onda de protestos contra a reeleição do Presidente, Alexander Lukashenko — deverá ser um dos assuntos dominantes neste Conselho Europeu extraordinário.

Após a “luz verde” dada pelo Conselho da UE em agosto passado, a lista de medidas restritivas relativamente à Bielorrússia tem de ser formalmente aprovada por unanimidade para ficar em vigor, processo que o Chipre está a bloquear por exigir medidas semelhantes contra a Turquia, dada a crise do Mediterrâneo oriental.

Numa altura de tensão em Minsk, caberá então aos líderes europeus acordar sobre estas sanções à Bielorrússia, num processo negocial que várias fontes europeias anteveem como longo.

As mesmas fontes frisam que caberá ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, salientar o apoio incondicional da UE a Chipre e à Grécia relativamente às investidas da Turquia, esperando-se que, através da via diplomática e da promessa de um reforço de sanções a Ancara, Nicósia ceda e aprove as medidas restritivas para a Bielorrússia.

As presidenciais de 9 de agosto na Bielorrússia deram a vitória a Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, o que é contestado pela oposição e não é reconhecido pela UE.

Nesta cimeira, que foi adiada por uma semana devido ao isolamento de Charles Michel por ter tido contacto com um funcionário infetado com Covid-19, grande parte dos assuntos estarão também relacionados com a crise do Mediterrâneo oriental.

As tensões entre Ancara e Atenas e Nicósia têm vindo a subir de tom devido às perfurações ilegais turcas nas zonas económicas especiais da Grécia e do Chipre, reclamadas pela Turquia.

O nosso objetivo é criar um espaço para um diálogo construtivo com a Turquia para alcançar a estabilidade e segurança em toda a região e assegurar o pleno respeito pela soberania e direitos soberanos de todos os Estados-membros da UE. Isto só será possível se a Turquia se empenhar de forma construtiva”, argumenta Charles Michel no convite para a cimeira enviado aos líderes europeus.

E admite: “Todas as opções permanecem sobre a mesa para defender os interesses legítimos da UE e dos seus Estados-membros”.

No final de agosto, a UE avançou com sanções contra indivíduos ligados a estas perfurações ilegais, punições vistas na altura como tímidas, mas admitiu logo aí reforçar as medidas restritivas.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, e a Alemanha, que assegura neste segundo semestre do ano a presidência rotativa da UE, têm desenvolvido esforços de mediação para tentar apaziguar as tensões entre Chipre, Grécia e Turquia depois de Ancara ter decidido unilateralmente fazer prospeções de hidrocarbonetos no Mediterrâneo Oriental, desencadeando uma crise regional.

Neste Conselho Europeu, que arranca pelas 15h (hora local, menos uma em Lisboa) de quinta-feira, serão ainda abordadas questões como a escalada de tensões em Nagorno-Karabakh, o impasse nas negociações pós-Brexit e ainda a recuperação económica após a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Antes do arranque oficial dos trabalhos, Charles Michel terá algumas reuniões bilaterais em Bruxelas, uma das quais com o primeiro-ministro português, António Costa, pelas 9h15 (menos uma hora em Lisboa).