O Ministério Público diz que houve “interações” entre a administração (anterior e atual) do Novo Banco com Alexandre Cadosch e Michel Creton e a Eurofin, três pessoas/entidades acusadas no caso BES. Nesta notícia da Sábado está em causa está o “desaparecimento” de 60 milhões de euros em obrigações que estavam arrestadas, algo que como o Observador noticiou em dezembro deixou “estupefacto” o juiz Carlos Alexandre.

O Ministério Público diz não ter tido conhecimento destas “interações” com a sociedade Eurofin e estes dois gestores, que foram acusados de crimes de associação criminosa, burla qualificada, entre outros, por suspeitas de terem integrado o esquema que a acusação diz que Ricardo Salgado criou para, lesando os clientes do BES, melhorar a situação financeira do grupo Espírito Santo. Segundo a Sábado, o Ministério Público “facultou ao Novo Banco a indicação criminal feita”, para que o banco tenha conhecimento formal das acusações que estão no processo-crime.

Já em outubro de 2019 o Ministério Público indicou que no mês anterior tinha “comunicado ao Novo Banco que não adequaria a idoneidade de negociação que envolvesse arguidos no processo que investiga as circunstâncias que permitiram o fim do BES e a lesão dos seus clientes”. Mas no despacho lê-se que o “Novo Banco prosseguiu uma iniciativa sua” que acontecia “no interesse de clientes seus”. Uma justificação que também foi dada à Sábado, nos mesmos termos.

No centro desta polémica, está o que foi noticiado pelo Observador em dezembro: cerca de 60 milhões de euros de títulos obrigacionistas que tinham sido apreendidos à ordem do processo principal do caso BES desapareceram quando estavam sob custódia do Novo Banco. Ou melhor: os títulos foram declarados extintos por emitentes e credores, o que quer dizer que já não valem nada — e a Justiça ficou com menos 60 milhões de euros para indemnizar no futuro os lesados do BES.

Juiz Carlos Alexandre “estupefacto” com desaparecimento de 60 milhões de euros do arresto do caso BES/GES

“Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário [neste caso, o Novo Banco] fosse movimentado sem conhecimento do tribunal.” As palavras de “estupefação” são de Carlos Alexandre e constam de um despacho judicial de 22 de novembro no qual, após promoção do Ministério Público, o juiz ordenou ao Novo Banco o depósito de uma caução de 60 milhões de euros para repor o valor total das obrigações que foram declaradas extintas.

A instituição liderada por António Ramalho vai contestar a decisão junto do Tribunal da Relação de Lisboa por alegar que não tem qualquer responsabilidade na matéria. “A atuação do banco é apenas de mero custodiante, pelo que é totalmente alheio” à extinção dos títulos por não ser nem emitente da obrigação nem credor, defendeu, na altura, fonte oficial do Novo Banco.