O Ministério Público diz que houve “interações” entre a administração (anterior e atual) do Novo Banco com Alexandre Cadosch e Michel Creton e a Eurofin, três pessoas/entidades acusadas no caso BES. Nesta notícia da Sábado está em causa está o “desaparecimento” de 60 milhões de euros em obrigações que estavam arrestadas, algo que como o Observador noticiou em dezembro deixou “estupefacto” o juiz Carlos Alexandre.

O Ministério Público diz não ter tido conhecimento destas “interações” com a sociedade Eurofin e estes dois gestores, que foram acusados de crimes de associação criminosa, burla qualificada, entre outros, por suspeitas de terem integrado o esquema que a acusação diz que Ricardo Salgado criou para, lesando os clientes do BES, melhorar a situação financeira do grupo Espírito Santo. Segundo a Sábado, o Ministério Público “facultou ao Novo Banco a indicação criminal feita”, para que o banco tenha conhecimento formal das acusações que estão no processo-crime.

Já em outubro de 2019 o Ministério Público indicou que no mês anterior tinha “comunicado ao Novo Banco que não adequaria a idoneidade de negociação que envolvesse arguidos no processo que investiga as circunstâncias que permitiram o fim do BES e a lesão dos seus clientes”. Mas no despacho lê-se que o “Novo Banco prosseguiu uma iniciativa sua” que acontecia “no interesse de clientes seus”. Uma justificação que também foi dada à Sábado, nos mesmos termos.

No centro desta polémica, está o que foi noticiado pelo Observador em dezembro: cerca de 60 milhões de euros de títulos obrigacionistas que tinham sido apreendidos à ordem do processo principal do caso BES desapareceram quando estavam sob custódia do Novo Banco. Ou melhor: os títulos foram declarados extintos por emitentes e credores, o que quer dizer que já não valem nada — e a Justiça ficou com menos 60 milhões de euros para indemnizar no futuro os lesados do BES.

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Juiz Carlos Alexandre “estupefacto” com desaparecimento de 60 milhões de euros do arresto do caso BES/GES

“Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário [neste caso, o Novo Banco] fosse movimentado sem conhecimento do tribunal.” As palavras de “estupefação” são de Carlos Alexandre e constam de um despacho judicial de 22 de novembro no qual, após promoção do Ministério Público, o juiz ordenou ao Novo Banco o depósito de uma caução de 60 milhões de euros para repor o valor total das obrigações que foram declaradas extintas.

A instituição liderada por António Ramalho vai contestar a decisão junto do Tribunal da Relação de Lisboa por alegar que não tem qualquer responsabilidade na matéria. “A atuação do banco é apenas de mero custodiante, pelo que é totalmente alheio” à extinção dos títulos por não ser nem emitente da obrigação nem credor, defendeu, na altura, fonte oficial do Novo Banco.