A Comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto aprovou esta terça-feira requerimentos do CDS-PP e do PSD para chamar ao parlamento o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para prestar esclarecimentos sobre a oferta de alojamento para estudantes.
Os dois requerimentos para a audição de Manuel Heitor, com caráter de urgência, foram entregues à comissão pelas bancadas parlamentares do CDS-PP e do PSD e aprovados esta terça-feira por unanimidade.
No texto do CDS-PP, os deputados centristas sublinham que a falta de oferta de alojamento nas residências das instituições públicas de ensino superior é um problema grave que merece “uma cabal explicação por parte do senhor ministro”.
O PSD quer que o ministro esclareça como vão ser resolvidos aquilo que classifica como “atrasos clamorosos” na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) e que medidas vão ser implementadas para colmatar a insuficiência de camas.
Na sexta-feira, o governo afirmou que estavam disponíveis 780 camas para estudantes ao abrigo do plano nacional de Alojamento, mas admitiu constrangimentos em alcançar as 2.500 camas previstas até ao final do ano letivo.
A pandemia da Covid-19 obrigou a uma redução da oferta que já existia devido à implementação das orientações da Direção-Geral da Saúde sobre distanciamento.
A única instituição que conseguiu aumentar a oferta foi o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que tem mais 111 camas, e o Instituto Politécnico da Guarda e o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa conseguiram manter a oferta do ano letivo passado.
Segundo a tutela, os números apontam para um reforço da oferta no alojamento disponível em relação ao ano anterior em 16%, com estimativas de 18.455 camas disponíveis, um reforço de 2.400 camas face a 2019-2020 e que já tem em conta a supressão de 2.218 lugares em residências decorrentes da pandemia, compensadas com protocolos com autarquias, setor turístico e instituições privadas e sociais para garantir a oferta a preços regulados.
No entanto, o governo admite que as estimativas para disponibilidade total de camas em residências pode estar comprometida devido a “constrangimentos decorrentes da atual situação de pandemia”, a qual obrigou “a efetuar vários ajustes processuais”, para além de alterações ao regulamento da Fundiestamo, o fundo público responsável pela execução das obras, entre as quais 15 residências que deviam disponibilizar 971 camas até ao final de 2020.
Entretanto, o novo ano letivo nas universidades e institutos politécnicos arranca esta semana, com o maior número de novos alunos de sempre, quase 51 mil estudantes que entraram no ensino superior na 1.º fase do Concurso Nacional de Acesso.
