A GNR apreendeu esta quinta-feira, no porto de pesca de Matosinhos, 1.215 quilogramas de biqueirão no valor estimado de 4.860 euros, porque uma embarcação excedeu o limite diário de 3.375 quilogramas, revelou aquela força de segurança.
Em comunicado, a GNR explica que foi ainda “identificado um homem de 41 anos, e levantado um auto de contraordenação por ultrapassagem dos limites de captura legalmente fixados pelos Totais Admissíveis de Captura (TAC) e quotas”, uma “infração punível com coima máxima de 37.500 euros”.
“O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e posteriormente submetido a venda em lota, através do sistema de leilão”, revertendo o “valor apurado para a lota”, explicou à Lusa a comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, Joana Machado, que disse “desconhecer o montante apurado”.
O comunicado da GNR esclarece que o biqueirão é uma “espécie pelágica e migradora, sujeita a Totais Admissíveis de Captura (TAC), cujo método de captura é através de redes de cerco, de arrasto e emalhar”.
“A gestão da quota de biqueirão atribuída a Portugal é assegurada através de medidas que visam a gestão sustentável do recurso, envolvendo a participação e acompanhamento das associações e organizações de produtores representativas do setor, respeitando os pareceres científicos e assegurando uma pesca que contribua para a melhoria dos rendimentos da atividade com níveis de exploração biologicamente sustentáveis”, acrescenta a GNR.
