A deputada Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou um requerimento à ministra da Cultura, exigindo esclarecimentos sobre as descobertas arqueológicas efetuadas na Sé de Lisboa, e sobre o acompanhamento que tem sido feito pelo Ministério “a estas obras”.

No pedido dirigido a Graça Fonseca, publicado no ‘site’ do parlamento, a deputada não inscrita afirma que foi alertada por ’email’, “para uma situação que se prolonga no tempo desde setembro de 2018″, relativa aos vestígios da mesquita de Al-Usbuna, a principal mesquita de Lisboa durante o período islâmico da cidade”, encontrados nas escavações arqueológicas no claustro da Sé.

Neste requerimento, Cristina Rodrigues cita as responsáveis científicas pelo projeto de arqueologia, as arqueólogas Alexandra Gaspar e Ana Gomes, segundo as quais, “pela primeira vez, foi possível identificar um conjunto de estruturas possíveis de ser associadas à mesquita aljama de Lisboa”, estabelecendo-se “um conjunto único na cidade e em Portugal, de grande valor patrimonial, sendo primordial e indispensável a sua preservação e musealização”.

Cristina Rodrigues quer que a ministra Graça Fonseca esclareça se “pretende o [seu] ministério promover uma nova revisão ao projeto, de forma a garantir a integridade destas ruínas”.

Quer também explicações sobre o facto de os vestígios não terem sido destruídos, apenas “pela recusa do empreiteiro em avançar com os trabalhos”.

Outra interrogação da deputada é sobre qual a “justificação para que a revisão do projeto não salvaguarde na sua totalidade estas estruturas, consideradas únicas em Lisboa e em Portugal, pelo seu alto valor patrimonial”.

A deputada recorda que, em setembro do ano passado, “terá sido aprovada a revisão ao projeto” que, segundo a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) “foi elaborada tendo em vista a salvaguarda da integridade das ruínas arqueológicas”, cita a deputada.

Cristina Rodrigues lembra que, “contudo, as duas arqueólogas não estão de acordo” com esta perspetiva, e propõem o chumbo do projeto, alegando que “implica que todos os muros sejam parcialmente afetados, deixando de ser possível visualizar todos os compartimentos e deixando de se perceber a planta e a monumentalidade deste edifício islâmico”, afirma a deputada no mesmo documento.

A deputada realça ainda que o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) tomou uma posição de defesa destes vestígios.

Durante escavações no claustro da Sé de Lisboa foram encontrados vestígios de uma mesquita almorávida, construída antes da Sé, pretendendo a DGPC exumar parte deles, como foi explicado na quarta-feira, a jornalistas, durante uma visita de imprensa ao estaleiro de obra.

No início desta semana, o PCP também dirigira à ministra da Cultura uma pergunta sobre “a preservação das estruturas de extraordinário valor patrimonial, histórico e arqueológico, correspondentes à antiga mesquita de Al-Usbuna”.

“Considerando a importância desta descoberta a nível patrimonial, histórico e arqueológico para a cidade de Lisboa e para o país, já que, de acordo com os especialistas, não existe nada de parecido em Portugal, quais os motivos para que não se avalie e aprove um novo projeto que permita a preservação de todo o complexo?”, lê-se no documento, assinado pelos deputados comunistas Paula Santos, Ana Mesquita, Alma Riveira e Duarte Alves.

Os deputados do PCP querem saber se a ministra da Cultura, Graça Fonseca, “pondera solicitar uma revisão do projeto de forma a salvaguardar a totalidade da estrutura arqueológica correspondente à antiga mesquita de Al-Usbuna”.

Também o Bloco de Esquerda (BE) apresentou, na segunda-feira, um requerimento, para uma “audição urgente” da ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, sobre “a destruição planeada” dos vestígios arqueológicos da antiga mesquita islâmica, localizados na Sé Patriarcal de Lisboa, e cujo valor cultural “não tem paralelo na península Ibérica”.

“A mesquita cujos vestígios foram agora descobertos estão abrangidos pela classificação de Monumento Nacional da Sé de Lisboa, e a DGPC não tem, legalmente, autoridade para autorizar a destruição de património classificado sem o parecer do Conselho Nacional de Cultura e o despacho direto da Ministra da Cultura, procedimentos que não ocorreram”, sublinha o BE no requerimento.