No discurso nas comemorações do 5 de Outubro, o Presidente da República lembrou que Portugal vive talvez o momento mais difícil em 46 anos de democracia, mas avisa que é essencial que as restrições condicionem direitos fundamentais: “Temos de continuar a agir em liberdade e vamos continuar a agir em liberdade porque não queremos ditaduras em Portugal“. Lembrou, de seguida, que “ditaduras por este mundo fora não resolveram esta crise e, porventura, nem sempre a assumiram com tempo nem com transparência”. Numa altura em que o Tribunal de Contas adverte que as novas propostas do Governo para a contratação pública não são transparentes, Marcelo Rebelo de Sousa destaca que o caminho do país deve ser “sempre em conformidade com a ética republicana, que repudia compadrios, clientelas, corrupções“.

A 7 de dias da entrega do Orçamento do Estado para 2021, o Presidente diz que este 5 de Outubro “diz-nos que os portugueses têm de continuar resistir, a prevenir, a cuidar, a renovar, a agir em liberdade, a saber compatibilizar a diversidade com a convergência no essencial” e também “a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais“. A mensagem tem relevância numa altura em que ainda não está garantido o entendimento necessário para uma maioria.

Logo no início do discurso, o Presidente da República lembrou que este momento é “vivido em tempo de duas graves crises” e que o país vive um “tempo legalmente de exceção sanitária há mais de sete meses”. Marcelo Rebelo de Sousa recordou que, desde de março houve primeiro a “paragem abrupta da atividade económica”, mas depois o “rearranque desigual da atividade paralisada”. Este 5 de Outubro, disse Marcelo, é “dos momentos mais difíceis e exigentes, senão o mais sofrido de 46 anos de democracia” e acresce que “ninguém sabe quando terminará a pandemia” e que “a recuperação económica demorará anos”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “perante tudo isto que tem sido, que é e que vai ser a nossa luta este ano, para o ano, nos anos mais próximos, o que nos diz o 5 de Outubro, o 25 de Abril, o 1º de dezembro, o 10 de junho é que são momentos em que assinalamos a vontade dos portugueses de vencerem desafios que se diriam invencíveis”.

O Presidente pede para os portugueses continuarem a “resistir ao medo que trava a ação, ao facilitismo que agrava a situação, à tentação de encontrar bodes expiatórios numa luta que é de todos e não é só de alguns.”  Marcelo Rebelo de Sousa pede para “inovar o que for possível e sobretudo o que for preciso para que o estado de exceção na saúde dure meses e não mais um ano e para o que estado de exceção na economia e economia e na sociedade dure poucos anos e não anos de mais”.

O Presidente diz que “há quem prefira soluções para o estado de exceção sanitária que sacrificariam drasticamente economia e sociedade e há quem prefira soluções que aumentariam riscos para a vida e saúde e quem propunha lados e modos diferentes”. Marcelo Rebelo de Sousa diz que tudo isto é “democrático” e procurará respeitar estas sensibilidades para que “não haja excesso de dramatização e excesso de desdramatização“. O chefe de Estado não quer “alarmismos”, mas pede “firmeza” e garante que “o que terá de ser decidido, será decidido“.

O 5 de Outubro, diz Marcelo, termina o discurso a lembrar que é “a soberania popular a fonte da legitimidade dos que mandam” e que “não há egoísmos particulares que construam uma República, que cimentem uma democracia, que deem força a uma liberdade, que façam viver uma pátria.”

Medina pediu a “coragem da responsabilidade” sem “crise artificial”

Antes de Marcelo Rebelo de Sousa, Fernando Medina elogiou a “visão estratégica e o rumo” do executivo de António Costa para responder de “forma inclusiva, ecológica e socialmente responsável” àquela que foi “a segunda crise no espaço de uma década”.

O presidente da câmara de Lisboa pediu que o país “se mantenha focado no essencial”. Fernando Medina adverte que “ninguém entenderia que, num país ainda marcado por feridas da última crise, alguns preferissem uma crise artificial à responsabilidade da resposta à vida de milhões de portugueses”.

O autarca da autarquia que quem afirmou recentemente que era possível outra política económica “tinha razão”. Porém, acrescentou que “ter razão não basta: é preciso, quando confrontado com as suas responsabilidades, assumir a coragem da sua responsabilidade”.