O processo de candidaturas para ocupar 60 espaços comerciais do futuro Mercado do Bolhão — que está em obras desde maio de 2018 — começou esta terça-feira. A campanha “Abanca-te no Bolhão” decorre numa plataforma digital de concursos/compras públicas(os) e vai permitir a ocupação de 42 novas bancas, seis restaurantes e 12 lojas no novo mercado, como já tinha sido anunciado pela autarquia.

Numa nota publicada no seu site, a Câmara Municipal do Porto informa que estão também agendadas sessões de esclarecimento sobre este concurso, que terão lugar nos Paços do Concelho nos próximos dias 12 e 16 de outubro, às 17h e às 9h, respetivamente. As sessões têm um limite de 25 pessoas, sendo que é necessário fazer a inscrição online para participar.

“Além dos comerciantes e inquilinos históricos, que vão regressar ao Mercado do Bolhão dando continuidade à sua atividade, estes concursos visam a atribuição de espaços disponíveis, garantindo a ocupação de todo o mercado, dentro do comércio de produtos alimentares”, refere a autarquia. As 42 bancas que estão a concurso vão ficar localizadas no terraço do Mercado, juntamente com outras 60, e terão licenças de utilização válidas por 20 anos, renováveis por períodos iguais.

Estas 42 bancas estão destinadas à comercialização de açucares; algas e cogumelos; aves; cafés/cafetaria; carne; cereais e leguminosas; chá e café; flores; fruta; marisco; massas; ovos e lacticínios; pão e bolos; peixe; plantas (não comestíveis); produtos naturais e dietéticos; temperos, condimentos e especiarias; e vegetais, raízes e plantas (comestíveis)”, refere a autarquia na apresentação da campanha.

Quanto ao espaço para seis novos restaurantes, este será localizado na galeria superior e a licença de utilização é válida por 12 anos, sendo renováveis por períodos de oito anos. Além destes seis espaços, há ainda quatro restaurantes que transitam no antigo Mercado.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Já relativamente às 12 lojas que estão a concurso, os estabelecimentos serão voltados para a rua — numa área envolvente ao quarteirão, na Rua de Sá da Bandeira, Rua de Fernandes Tomás, Rua de Alexandre Braga e Rua Formosa — e deverão ser todos do ramo alimentar. “Os contratos de arrendamento serão firmados por seis anos, renováveis por períodos de quatro. A estas lojas, acrescentam-se as 26 lojas históricas existentes, o que totalizará 38 lojas na reabertura do Bolhão”, acrescenta a Câmara. No total, o futuro Mercado do Bolhão terá 150 espaços.

A fase das candidaturas para o caso das 42 Bancas decorre até dia 5 de dezembro, seguindo-se a segunda fase, na qual um júri vai analisar os documentos apresentados. Já no caso das Lojas e Restaurantes, as candidaturas podem ser feitas até ao dia 20 de novembro deste ano.

A empreitada de restauro do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente a 15 de maio de 2018, prevendo-se, à data, um prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos. Em dezembro de 2019, a autarquia anunciou que as obras de requalificação, cujo término estava previsto para maio deste ano, iriam ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo” que tinha sido definido. Para já, está previsto que os novos comerciantes tenham os espaços atribuídos até abril de 2021.