O processo de candidaturas para ocupar 60 espaços comerciais do futuro Mercado do Bolhão — que está em obras desde maio de 2018 — começou esta terça-feira. A campanha “Abanca-te no Bolhão” decorre numa plataforma digital de concursos/compras públicas(os) e vai permitir a ocupação de 42 novas bancas, seis restaurantes e 12 lojas no novo mercado, como já tinha sido anunciado pela autarquia.

Numa nota publicada no seu site, a Câmara Municipal do Porto informa que estão também agendadas sessões de esclarecimento sobre este concurso, que terão lugar nos Paços do Concelho nos próximos dias 12 e 16 de outubro, às 17h e às 9h, respetivamente. As sessões têm um limite de 25 pessoas, sendo que é necessário fazer a inscrição online para participar.

“Além dos comerciantes e inquilinos históricos, que vão regressar ao Mercado do Bolhão dando continuidade à sua atividade, estes concursos visam a atribuição de espaços disponíveis, garantindo a ocupação de todo o mercado, dentro do comércio de produtos alimentares”, refere a autarquia. As 42 bancas que estão a concurso vão ficar localizadas no terraço do Mercado, juntamente com outras 60, e terão licenças de utilização válidas por 20 anos, renováveis por períodos iguais.

Estas 42 bancas estão destinadas à comercialização de açucares; algas e cogumelos; aves; cafés/cafetaria; carne; cereais e leguminosas; chá e café; flores; fruta; marisco; massas; ovos e lacticínios; pão e bolos; peixe; plantas (não comestíveis); produtos naturais e dietéticos; temperos, condimentos e especiarias; e vegetais, raízes e plantas (comestíveis)”, refere a autarquia na apresentação da campanha.

Quanto ao espaço para seis novos restaurantes, este será localizado na galeria superior e a licença de utilização é válida por 12 anos, sendo renováveis por períodos de oito anos. Além destes seis espaços, há ainda quatro restaurantes que transitam no antigo Mercado.

Já relativamente às 12 lojas que estão a concurso, os estabelecimentos serão voltados para a rua — numa área envolvente ao quarteirão, na Rua de Sá da Bandeira, Rua de Fernandes Tomás, Rua de Alexandre Braga e Rua Formosa — e deverão ser todos do ramo alimentar. “Os contratos de arrendamento serão firmados por seis anos, renováveis por períodos de quatro. A estas lojas, acrescentam-se as 26 lojas históricas existentes, o que totalizará 38 lojas na reabertura do Bolhão”, acrescenta a Câmara. No total, o futuro Mercado do Bolhão terá 150 espaços.

A fase das candidaturas para o caso das 42 Bancas decorre até dia 5 de dezembro, seguindo-se a segunda fase, na qual um júri vai analisar os documentos apresentados. Já no caso das Lojas e Restaurantes, as candidaturas podem ser feitas até ao dia 20 de novembro deste ano.

A empreitada de restauro do Mercado do Bolhão foi consignada oficialmente a 15 de maio de 2018, prevendo-se, à data, um prazo de dois anos para a conclusão dos trabalhos. Em dezembro de 2019, a autarquia anunciou que as obras de requalificação, cujo término estava previsto para maio deste ano, iriam ser prolongadas por mais um ano, devido à necessidade de alterar “o método construtivo” que tinha sido definido. Para já, está previsto que os novos comerciantes tenham os espaços atribuídos até abril de 2021.