As organizações da sociedade civil moçambicana lançaram esta terça-feira em Maputo a Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos, considerando-a um “colete à prova de balas” para a proteção dos ativistas no país.

A rede visa assegurar que os ativistas se sintam protegidos. Esta plataforma é o colete de balas dos ativistas para continuarem a fazer o seu trabalho, disse Adriano Nuvunga, diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD).

Nuvunga falava durante a cerimónia de lançamento da Rede Nacional de Defensores dos Direitos Humanos, iniciativa que junta organizações da sociedade civil moçambicana e que visa “fortalecer a capacidade e a resiliência dos defensores dos direitos humanos, bem como melhorar a sua proteção e segurança”.

“O trabalho da rede é justamente proteger as pessoas que ficam de pé, entregam o peito às balas para que a população possa realizar e encontrar os seus direitos, este é o objetivo central da plataforma”, afirmou Nuvunga.

A iniciativa, lançada esta terça-feira por ocasião da passagem do primeiro ano após o assassinato do ativista Anastácio Matavel, visa também potenciar os defensores dos direitos humanos e do espaço cívico para que tenham maior consciência dos riscos associados ao seu trabalho e das necessidades que têm em termos de proteção. “Um cenário como este, da criação de uma rede, visa mesmo tornar mais ativo o papel e a voz dos ativistas”, considerou Custódio Duma, antigo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Anastácio Matavel, observador eleitoral, foi assassinado dias antes das eleições de 15 de outubro de 2019. “Ele morreu, mas a causa que defendia continua, o sangue derramado não foi em vão”, declarou um familiar do observador. Para a ativista moçambicana Graça Machel, o evento marca a “imortalização” de Matavel, considerando-o o “herói da sociedade civil” do país.

“Mais do que defender casos concretos, [a rede] deve educar a sociedade moçambicana para compreender o valor dos direitos humanos “, apelou Graça Machel, afirmando que, hoje, “em Moçambique, dar a cara como defensor dos direitos humanos exige firmeza e coragem”.

Durante a cerimónia, a sociedade civil lançou ainda o relatório sobre a investigação e observação ao julgamento de Anastácio Matavel, que apresenta as “principais incidências e uma análise profunda à sentença” do caso. “Este documento serve para continuarmos a lutar para que Matavel tenha justiça, mas sobretudo para o fortalecimento da capacidade dos defensores e ativistas na luta pela defesa do espaço cívico, dos direitos humanos e da proteção na realização do nosso trabalho”, concluiu Nuvunga.

O Tribunal Judicial da Província de Gaza, sul de Moçambique, condenou em junho seis polícias a penas de prisão entre três anos e 24 anos pelo seu envolvimento no homicídio.

Um outro polícia acusado de participação no homicídio, Agapito Matavel, é alvo de um processo autónomo, por se encontrar foragido.