O parlamento vai ouvir o ministro a Administração Interna e a ministra do Estado e da Presidência para obter esclarecimentos sobre a política de migração do país e as condições de acolhimento.
Os pedidos de audição na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, dois do Bloco de Esquerda e um do PSD, foram aprovados por unanimidade.
A 29 de setembro, o BE anunciou que queria ouvir, “com caráter de urgência”, os ministros Eduardo Cabrita e Mariana Vieira da Silva sobre a situação dos refugiados que chegam a Portugal.
No requerimento relativo à audição com o ministro da Administração Interna, os bloquistas mostraram-se preocupados com a falta de vagas nos Centros de Instalação Temporários (CIT) que obriga à instalação de refugiados que chegam ao país em estabelecimentos prisionais e militares.
Já no requerimento que pede a presença no parlamento da ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o BE referiu que Portugal se comprometeu a “reinstalar 1.100 pessoas refugiadas da Turquia e do Egito” mas só chegaram ao país “186 pessoas a partir da Turquia e 220 do Egito”, acrescentando que das mil pessoas oriundas da Grécia que o país se disponibilizou a receber, “ainda não chegou ninguém”.
No seu requerimento, o PSD quer que Eduardo Cabrita esclareça que medidas o Governo está a tomar para prevenir novos desembarques de migrantes na costa algarvia e que tipo de realojamento está previsto para os que já se encontram em território nacional de forma a evitar “fugas esporádicas como as que têm ocorrido”.
No passado dia 15, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, confirmou que Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 100 migrantes provenientes do campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, após o incêndio que destruiu as infraestruturas do campo.
A 11 de setembro, a secretária de Estado para a Integração e as Migrações disse que Portugal está preparado para receber ainda este mês 28 menores vindos da ilha de Lesbos e outras localidades gregas, que serão distribuídos por diferentes cidades.
Paralelamente, ao abrigo de um acordo bilateral entre Portugal e a Grécia, as autoridades portuguesas comprometeram-se a proceder-se à agilização da já prevista transferência das primeiras 100 pessoas.
No total, o acordo prevê o acolhimento de até 1.000 pessoas que se encontram em campos de refugiados na Grécia, tendo obtido “luz verde” da Comissão Europeia, sendo a situação acompanhada pela Organização Internacional para as Migrações.
