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(Notícia atualizada com referência à possibilidade prevista nas contas do plano de ir até aos 1,6 salários/ano)

O Banco Montepio vai oferecer 1,3 salários (por cada ano de serviço na instituição) aos trabalhadores que aceitem sair do banco, no âmbito do plano de reestruturação que levará (oficialmente) à saída de entre 600 e 900 pessoas dos quadros – mas há espaço nas contas para ir até aos 1,6, apurou o Observador. Este é um plano cujos primeiros contornos foram comunicados logo em julho a uma agência de rating, como o Observador noticiou nessa altura, e que já apontava para uma redução de custos com pessoal na ordem dos 20%. Esta informação da “base de negociação” para as rescisões por mútuo acordo – os 1,3 salários – ainda não foi confirmada pelo banco, que apenas comunicou aos trabalhadores as condições relativas às reformas antecipadas.

Questionada na quarta-feira, fonte oficial do Banco Montepio recusou confirmar a informação de que a base negocial é de 1,3 salários, noticiada pelo Jornal Económico. A confirmar-se, será menos do que os 1,6 salários que foram oferecidos no programa de saídas promovido durante a administração de José Félix Morgado. Mas este é um processo que envolve sempre uma negociação caso a caso, e existe nas contas do plano margem para acomodar um custo mais elevado por cada trabalhador e as contas do plano, apurou o Observador. As contas acomodam uma negociação que pode acabar por igualar os 1,6 salários oferecidos no tempo de Félix Morgado.

Qualquer informação relativa às condições do programa respeitam, estrita e exclusivamente, aos colaboradores do Banco Montepio e às suas estruturas representantes”, afirmou fonte oficial do banco, acrescentando que “a escalpulização constante e a dissipação de informação descontextualizada não acrescenta qualquer valor ao processo”.

Num comunicado interno enviado esta quinta-feira aos trabalhadores, não é dada qualquer informação sobre o plano de rescisões por mútuo acordo. “Serão oportunamente comunicados as condições e o processo de adesão para esta modalidade. Mantenha-se atento”, diz o banco.

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Nesta comunicação dão-se, sim, informações para quem trabalha no banco e pondera aceitar uma reforma antecipada, ao abrigo de um plano em que pode contar com “condições únicas e exclusivas, nesta fase, válidas até ao dia 6 de novembro de 2020”. São elegíveis “todos os colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos, ou igual ou superior a 55 anos e 100% da reforma constituída em 31 de dezembro de 2020”.

“Todos os colaboradores elegíveis poderão aderir à reforma antecipada com o valor da pensão a que teriam direito na idade normal de reforma da Segurança Social (atualmente 66 anos e 5 meses), de acordo com o estipulado no anexo IV do ACT; Para o subgrupo de Colaboradores com 100% de reforma constituída (% máxima): 1 ordenado extra (corresponde a um subsídio de Natal ou de Férias)”, estabelece o banco. Há, ainda, um pacote de benefícios no âmbito do acordo coletivo de trabalho: “Proteção Saúde; Manutenção de Créditos, com possibilidade de alargamento do prazo; Apoios Sociais; Viatura de Serviço (utilização gratuita por 3 meses ou possibilidade de aquisição); Computador Portátil (colaboradores com portátil); e Apoio no Outplacement“.

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