Crianças doentes que não tomavam a medicação às horas certas — ou não a tomavam de todo — e que às 8h já estavam nas salas de atividades — alegadamente porque teriam sido acordadas ainda de madrugada, para que os cuidados de higiene lhes fossem prestados pelo pessoal do turno da noite. Rácios de funcionários tão aquém do necessário (e obrigatório por lei) que era um dos motoristas a assegurar os banhos e as refeições de algumas das crianças.

Eis o cenário com que a Entidade Reguladora da Saúde se (ERS) deparou em fevereiro deste ano quando, na sequência de várias queixas enviadas para os seus serviços, bem como para a Câmara Municipal de Matosinhos e para o Ministério Público, visitou o Kastelo, unidade de cuidados paliativos pediátricos.

Ministério Público investiga alegados maus-tratos no Kastelo em Matosinhos

O relatório que resultou da inspeção, datado de março, foi agora revelado pelo Jornal de Notícias. Apesar de confirmar situações de negligência e várias outras falhas, consideradas “graves”, a ERS optou por manter o Kastelo a funcionar, sob o argumento de que a associação NoMeiodoNada, que o gere, teria entretanto feito as alterações propostas pelo regulador, que “redundaram no afastamento do perigo iminente para a segurança e qualidade da prestação dos cuidados de saúde”.

Recorde-se que em fevereiro o Ministério Público anunciou a abertura de um inquérito à unidade de cuidados paliativos pediátricos, em Matosinhos.