O ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique defendeu na quarta-feira a organização dos mineiros ilegais em associações e cooperativas visando o fim da mineração ilegal no país e mais-valias para a economia familiar e nacional.
Uma das estratégias que nós temos para fazer face a esta realidade [da mineração ilegal] é trabalhar com as comunidades promovendo o associativismo e as cooperativas”, declarou Max Tonela.
O ministro falou sobre a mineração ilegal, em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Mozambique Mining Resources (MMC), no distrito de Macanga, província de Tete, centro de Moçambique.
A organização dos mineiros ilegais vai permitir a sua rápida integração no circuito legal da atividade e o conhecimento de processos produtivos mais vantajosos e ambientalmente sustentáveis.
Com a formalização da mineração ilegal, queremos assegurar que a comercialização permita ganhos para o país e para as famílias moçambicanas”, enfatizou aquele governante.
Por outro lado, prosseguiu, as autoridades moçambicanas apostam na conclusão do “Processo de Kimberley”, um mecanismo internacional que permite certificar a origem de minérios, excluindo os que são provenientes de zonas de guerra ou que resultam de exploração violando direitos humanos.
O diretor-geral do Instituto Nacional de Minas (Inami), Adriano Sênvano, disse na ocasião que centenas de locais em Moçambique são palco de mineração ilegal e que participam na atividade centenas de milhares de pessoas.
Adriano Sênvano avançou que um censo sobre a mineração ilegal será realizado visando apurar dados sobre a atividade, nomeadamente número de mineiros, idade, nacionalidade e motivações.
A ideia é que os resultados do censo nos ajudem a trazer o dinheiro que se perde com a atividade para a economia nacional e fazer ver aos ilegais que também ganham por ser parte de um negócio legal”, acrescentou Sênvano.
Por outro lado, prosseguiu, o Estado está empenhado na facilitação dos procedimentos de atribuição do título mineiro visando encorajar os operadores a regularizar a atividade. O diretor do Inami estimou em “milhões de dólares” os prejuízos provocados ao Estado pela mineração ilegal.
Em termos de receitas fiscais, o Estado moçambicano arrecada anualmente 120 milhões de dólares (101 milhões de euros), nomeadamente em metais e pedras preciosos legalmente minerados.
