O Parlamento Europeu pediu esta quinta-feira um reforço dos programas comunitários de apoio ao emprego jovem, numa altura em que o desemprego sobe por causa da Covid-19, solicitando ainda o fim dos estágios não remunerados na União Europeia (UE).

Em causa está uma resolução esta quinta-feira aprovada por maioria na assembleia europeia — com 574 votos a favor, 77 contra e 43 abstenções —, na qual os eurodeputados instam os Estados-membros a “garantirem que os jovens que se registam nos programas de Garantia para a Juventude recebam ofertas de emprego, formação, aprendizagem ou estágios de boa qualidade, variadas e adaptadas, incluindo uma remuneração justa”.

No documento, aprovado na sessão plenária que esta quinta-feira terminou em Bruxelas, os eurodeputados condenam a existência de estágios e programas de formação e aprendizagem não remunerados, classificando-os como “uma forma de exploração do trabalho dos jovens e uma violação dos seus direitos”.

Por essa razão, solicitam à Comissão Europeia e aos Estados-membros que, em colaboração com o Parlamento, criem “um instrumento jurídico comum que garanta e imponha uma remuneração justa aos estágios e aos programas de formação e aprendizagem no mercado de trabalho da UE”, segundo o texto aprovado.

No que toca ao reforço das verbas de apoio ao emprego jovem, a assembleia europeia quer um aumento do financiamento da Garantia para a Juventude no âmbito do quadro financeiro plurianual 2021-2027, criticando que, do Conselho Europeu de julho passado, tenha saído a intenção de reduzir as verbas alocadas a este programa comunitário.

Além disso, os eurodeputados deploram o caráter voluntário da Garantia para a Juventude (atualmente uma recomendação do Conselho da UE) e apelam à Comissão para que transforme este programa num instrumento vinculativo para todos os Estados-membros.

Criado em 2013, o programa Garantia para a Juventude já ajudou mais de 24 milhões de jovens a encontrar emprego e a participar em programas de formação, aprendizagem ou estágios.

As preocupações manifestadas esta quinta-feira pelos eurodeputados surgem numa altura em que o desemprego jovem tende a aumentar devido aos impactos económicos da pandemia de Covid-19. Em agosto, a taxa de desemprego jovem na UE ascendeu a 17,6%, contra uma média de 14,9% antes da crise de Covid-19, prevendo-se que estes números continuem a aumentar. Em Portugal, a taxa de desemprego jovem fixou-se nos 26,3% em agosto.