As próximas eleições em Portugal, tendo em conta o cenário de pandemia, terão necessariamente de ser diferentes. Para evitar concentrações de pessoas e filas à porta das assembleias de voto, Governo, deputados, autarcas e Comissão Nacional de Eleições (CNE) já estão a preparar as novas regras com uma garantia: como a máquina eleitoral vai ter de envolver mais pessoas, os custos para o Estado também vão aumentar de forma considerável.
O voto porta a porta para cidadãos em confinamento obrigatório e o alargamento do voto antecipado a todos os concelhos (até agora existia uma mesa em cada capital de distrito) são, de acordo com o Jornal de Notícias desta quinta-feira, algumas das opções em cima da mesa. As propostas, apresentadas em dois projetos de lei, um do PS, outro do PSD, deverão ser debatidas esta sexta-feira na Assembleia da República e contam já com o parecer favorável da CNE.
Afastada está a ideia de votação drive-thru, como aconteceu recentemente na República Checa, garantiu ao jornal fonte do organismo: “A CNE não subscreveria mecanismos censitários, designadamente os que não garantissem a quem não tem automóvel ou não o pode conduzir a possibilidade de exercer o seu direito”.
Para agilizar o voto porta a porta está a ser ponderada a criação de equipas de três elementos, cuja função será entregar, receber e selar, na mesma hora, os boletins preenchidos pelos cidadãos confinados por causa da Covid-19. Cada candidatura poderá nomear delegados para fiscalizar os procedimentos, explica ainda o JN.
Durante a reunião que já juntou governo e autarquias para debater o assunto, um dos temas que gerou consenso foi o da deslocalização das mesas de voto para locais amplos como pavilhões gimnodesportivos, não estando ainda afastada a ideia de montar tendas para o efeito.
Para garantir que todos os critérios de segurança são cumpridos, ambos os projetos de lei que esta sexta-feira serão debatidos defendem o desdobramento das mesas de voto com mais de um milhar de eleitores (em vez dos 1.500 previstos por lei). Outra das propostas unânimes: apesar de todas as mesas continuarem a disponibilizá-las, cada eleitor deve levar consigo, de casa, a caneta com que vai fazer a cruz no boletim de voto.
