Na sexta-feira passada, véspera de fim de semana prolongado, os diretores começaram a receber a notícia nas suas caixas de correio eletrónico. Tinham luz verde para dar início à contratação dos 1.500 assistentes operacionais, uma promessa feita pelo primeiro-ministro no arranque do ano letivo, há três semanas. A rapidez com que vão chegar às escolas vai depender de vários fatores, apesar de António Costa ter falado em “contratação imediata”. Alguns agrupamentos — aqueles que desde 2019 têm bolsas de recrutamento para assistentes operacionais — poderão ver os seus problemas de falta de funcionários resolvidos muito rapidamente. Os demais, terão de esperar um pouco mais de tempo.

“Desde sexta-feira que já sabemos quantos funcionários vamos poder contratar e as autarquias também já sabem”, conta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas e Agrupamentos Públicos, informação também confirmada por Manuel Pereira, presidente da ANDE, Associação Nacional de Dirigentes Escolares. Em alguns municípios, a delegação de competências na área da educação faz com que esta contratação de trabalhadores seja da responsabilidade das autarquias.

No entanto, a rapidez a que vão chegar os novos trabalhadores aos agrupamentos dirigidos pelos dois representantes dos diretores de todo o país mostram que esta é uma medida com várias velocidades.

“No meu agrupamento vamos ter mais dois contratos, o que é muito positivo, e vai ser simples. Já fui à nossa bolsa, contactei duas pessoas, uma já aceitou e a outra ficou de me dar uma resposta até ao final da semana”, conta Filinto Lima. Mesmo que a resposta da segunda assistente operacional seja negativa, o diretor do agrupamento de escolas Dr. Costa Matos, de Vila Nova de Gaia, tem mais opções na bolsa de recrutamento.

Para nós, a colocação será relativamente rápida, assim como para outras escolas que têm esta bolsa, desde que ela não esteja vazia, ou seja, que esteja sem pessoas à espera de serem contratadas”, detalha. Nesse caso, se a reserva de assistentes estiver esgotada será preciso abrir um procedimento concursal, explica Filinto Lima. E isso é sempre mais demorado.

As bolsas existem desde 2019 e permitiam a algumas escolas substituir assistentes operacionais ao fim de 12 dias de ausência do trabalho. Em julho deste ano, a medida foi alargada a todas as escolas. Para além dos operacionais, passou a haver uma bolsa também para assistentes técnicos (o pessoal administrativo).

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Constituir as reservas poderá levar algum tempo e, no caso do agrupamento de Filinto Lima, se a dos assistentes operacionais tem opções suficientes, a dos técnicos será criada agora do zero.

Se em Gaia, o copo está meio cheio, em Cinfães está meio vazio. No agrupamento de escolas General Serpa Pinto de Cinfães, dirigido por Manuel Pereira, não há bolsa de recrutamento já criada. “Vamos ter de seguir um procedimento burocrático que, já se sabe, é muito lento”, diz o diretor, prevendo que o seu problema de falta de funcionários demore mais tempo a resolver.

Outra garantia, dada também pelo primeiro-ministro no primeiro debate bimestral — o formato que susbtitui os debates quinzenais no Parlamento — é a de que a revisão da portaria de rácios, o diploma que determina quantos funcionários cada escola tem, será publicado dentro de poucos dias.

“Na próxima semana vamos publicar a nova portaria de rácios em conformidade com o que ficar assente sobre o Orçamento do Estado para 2021”, garantiu António Costa aos deputados. A garantia de que a publicação da portaria estava iminente já tinha sido dada pelo ministro da Educação aos microfones da Rádio Observador.

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O primeiro-ministro aproveitou o debate na Assembleia da República para frisar que na nova portaria cada aluno com necessidades educativas específicas (NEE) irá ter um ponderador de 2, em vez do atual 1,5, o que poderá implicar maior número de funcionários para a escola que frequentem.

Através de uma série de indicadores, como o número de alunos de uma escola, o diploma calcula o número de funcionários a que um agrupamento tem direito. Um aluno NEE, ao ter um ponderador de 2, passa a contar como se fossem dois alunos, ao passo que com a portaria atual equivalia a um aluno e meio.

Em fevereiro, o Observador já tinha avançado que estes alunos iriam ter um peso maior na ponderação, estando apenas por definir qual seria o valor.

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Quantos ao acréscimo de auxiliares que irão chegar às escolas graças à revisão da portaria, Filinto Lima não tem grandes dúvidas. “Estes 1.500 servem para calar os diretores até dezembro, a nova portaria refere-se ao ano económico de 2021 por isso os efeitos desta atualização só se começam a sentir para o próximo ano, talvez em janeiro.”