A coordenadora bloquista, Catarina Martins, assegurou esta sexta-feira que “a grande vontade do Bloco de Esquerda é que haja acordo” para viabilizar o Orçamento do Estado para 2021, desafiando o PS a “dar passos para uma negociação” que resolva o impasse.
“Continua a haver diferenças não resolvidas em matérias fundamentais por intransigência do PS. Aguardamos que o PS possa dar passos para uma negociação”, respondeu aos jornalistas Catarina Martins quando questionada sobre o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
No final de uma reunião com a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME), a coordenadora do BE garantiu que o partido “já evoluiu nas suas posições para ir ao encontro do Governo”, acusando o executivo socialista de não ter evoluído “em nada nas suas posições e ainda não ter encontrado solução para nenhum destes caminhos”.
A grande vontade o Bloco de Esquerda é que haja acordo, é que haja soluções, isso é o que o país precisa. Dito isto, as soluções têm de ser concretas, garantiu.
Segundo Catarina Martins, “o BE tem vindo a fazer as propostas ao Governo desde junho para este Orçamento do Estado”, mas só na quinta-feira de manhã teve “acesso a um documento do Governo com contrapropostas”.
“Há matérias em que há acordo, mas não há avanços nas matérias mais determinantes”, disse.
Questionada sobre eventuais novas reuniões entre BE e Governo antes da entrega da proposta orçamental na segunda-feira, prevista para segunda-feira, a líder bloquista disse apenas: “nós temos reunido muitas vezes. As reuniões têm sido marcadas muito agilmente sempre que é preciso”.
“Nós estamos a trabalhar para ultrapassar o impasse porque o país precisa de soluções e é nisso que estamos muito concentrados”, respondeu quando questionada se o BE votará contra o OE2021 caso o impasse se mantenha. O PS, de acordo com Catarina Martins, é que “tem de negociar” o OE2021 uma vez que “não tem maioria no parlamento”.
Houve avanços nas negociações. Embora tivéssemos posições diferentes, há acordo sobre matérias de reforço das competências da ACT e de aumento de inspetores e o BE não tem ficado preso nas posições de princípio, tem arranjado várias soluções, assegurou.
A coordenadora bloquista reiterou a existência, entre o Governo e o BE, de “impasse em pontos fundamentais da negociação”.
“Toda a gente compreende que essas preocupações não são do BE, são preocupações de todo o país”, considerou.
Assim, segundo Catarina Martins, os temas em que não tem sido possível chegar a um entendimento tem sido na urgência de um “Serviço Nacional de Saúde com capacidade de resposta” e dos apoios públicos serem em nome do emprego, para além da questão do Novo Banco.
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2021 “na generalidade”, mas há “ainda há alguns temas por fechar” pelo executivo, adiantou à agência Lusa fonte oficial do Governo. De acordo com a mesma fonte, o executivo voltará a reunir-se para fechar os dossiês que estão ainda em aberto, não sendo ainda conhecida a data desse novo Conselho de Ministros.
Durante o “briefing” do Conselho de Ministros que decorreu na quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, defendeu que a negociação de um Orçamento do Estado “é sempre um exercício de aproximação entre partes num quadro de disponibilidade e responsabilidade na aprovação do Orçamento”.
Depois de entregue pelo Governo na segunda-feira no parlamento, a proposta do OE2021 é depois votada na generalidade em 28 de outubro, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.
