Os governos de Portugal e Espanha chegaram este sábado a acordo, na Guarda, sobre uma estratégia comum de desenvolvimento da fronteira para os próximos anos, que foi o centro da 31ª Cimeira Luso-Espanhola.

A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) foi o destaque do encontro ibérico e é apresentada como um conjunto de medidas e investimentos para “facilitar a vida das pessoas que vivem na fronteira”, como apontou o primeiro-ministro português, António Costa.

Ao lado do presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, o chefe do executivo português destacou alguns dos benefícios previstos para os habitantes da raia, como o estatuto do trabalhador transfronteiriço, o cartão de saúde que permite ser tratado dos dois lados da fronteira ou a cooperação entre os serviços públicos, como o caso da rede 112, que responderá na emergência a quem estiver em melhores condições para o fazer.

Os Plano de Recuperação e Resiliência de cada um dos países deverá incorporar as prioridades desta estratégia que procurará financiamento também em Bruxelas, com o primeiro-ministro português a sublinhar que, desta vez, os dois países não irão separadas a negociar com Bruxelas, mas em conjunto.

A Estratégia abrange 1.551 freguesias portuguesas, uma área correspondente a 62% do território português e beneficia mais de um milhão e seiscentos mil portugueses.

Do lado espanhol, inclui 1.231 municípios e 3,3 milhões de habitantes dos municípios das províncias fronteiriças de Badajoz, Cáceres, Huelva, Ourense, Pontevedra, Salamanca e Zamora, correspondentes a 17% da superfície de Espanha.

No total, em Portugal e Espanha, esta Estratégia vai servir de forma direta mais de cinco milhões de pessoas, ao longo de uma das maiores fronteiras da Europa.

O objetivo da ECDT é, segundo a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o de “pôr o interior do país no centro do mercado ibérico, para criar uma nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios“.

O propósito é o de melhorar os serviços às populações, criando condições para o desenvolvimento de projetos comuns inovadores, que valorizem os recursos dos territórios da raia e os tornem mais atrativos para viver, trabalhar e investir.

Completar a rede de ligações rodoviárias entre os dois países é um dos propósitos da estratégia conjunta e que contempla a construção da ligação do IP2 entre Bragança e Puebla de Sanabria, Moraleja-Monfortinho-Castelo Branco, união da EX-A1 com a A23 através do IC-31, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, ligação da A25 à A62 (autovia de Castilla), a autoestrada entre Zamora e a A4/E82, em Quintanilha (Bragança), e a ligação do IC5 Miranda do Douro a Zamora por Sayago.

Está ainda prevista a construção da nova ponte entre Sanlucar del Guadiana e Alcoutim e da ponte internacional sobre o Rio Sever entre Cedillo e Nisa.

O transporte ferroviário é também contemplado com a modernização da linha Beira Alta desde Fuentes de Oñoro/Salamanca, a plataforma Logística Elvas-Badajoz, o troço Covilhã/Guarda, o troço Viana do Castelo/Valença, e a ligação do eixo Atlântico Luso-Espanhol, que inclui Lisboa, Porto, Vigo, Santiago de Compostela e Corunha.

Os dois governos propõem-se ainda agilizar a construção da linha de altas prestações Lisboa-Sines-Poceirão-Évora-Badajoz-Cáceres-Madrid.

Entre as medidas previstas está, também, a criação da figura do trabalhador transfronteiriço para facilitar a circulação destes cidadãos sem constrangimentos como os verificados aquando do fecho das fronteiras imposto no início da pandemia covid-19.

Os dois países querem também uma maior coordenação nos serviços básicos, como Saúde, Educação, Serviços Sociais e Proteção Civil, para potenciar a partilha de serviços novos ou já existentes, de forma a melhor servir os cidadãos de ambos os países.

A ECDT prevê, por exemplo, o 112 transfronteiriço, que vai permitir ao utente acesso aos serviços de emergência mais próximos, sejam eles portugueses ou espanhóis.

A estratégia ambiciona também atrair “novas empresas e investimentos para estes territórios, através de projetos comuns inovadores entre os dois países”, ao nível da agroindústria, setor agroflorestal e energias renováveis.

“Portugal não ficará de fora da rede ibérica da alta velocidade”

António Costa assegurou ainda que “no futuro” Portugal será incluído na rede ibérica de comboios de alta velocidade sem, no entanto, indicar quando é que isso irá acontecer.

“Quanto à alta velocidade, é seguro que Portugal não ficará de fora da rede ibérica da alta velocidade”, disse António Costa, ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

O chefe do Governo sublinhou que isso será feito “no momento próprio”, tendo o país de “encontrar uma ligação que possa integrar o conjunto de Portugal e contribuir também para o reforço da coesão territorial”.

“Este é um caminho que vamos continuar a fazer”, disse António Costa, acrescentando que neste momento Portugal tem de continuar a desenvolver as ligações rodoviárias que estão a ser construídas.

De acordo com a declaração conjunta da 31.ª Cimeira Luso-Espanhola, Lisboa e Madrid “renovaram o compromisso” com o desenvolvimento das suas ligações ferroviárias e rodoviárias e reafirmaram a sua aposta num transporte sustentável e multimodal que continue a aproximar os dois países integrantes do Corredor Atlântico.

No que diz respeito às ligações ferroviárias, os dois países manifestaram “o seu empenho” em avançar na melhoria da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo e congratularam-se com a conclusão das obras de eletrificação do lado espanhol.

Destacaram também os avanços produzidos na ligação Aveiro-Salamanca, assim como com o grau de avanço das obras entre Plasencia e Badajoz, comprometendo-se a “continuar com os trabalhos para impulsionar a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid”.