O líder regional e cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) pela ilha de São Miguel, António Lima, defendeu esta segunda-feira uma cogestão das quotas de pesca da região com a Comissão Europeia.

Vê-se uma clara necessidade de existir uma gestão das quotas mais próxima da região, ou seja, uma cogestão com a União Europeia, em que o arquipélago tenha mais poder de decisão sobre aqueles que são os nossos recursos, havendo espécies que são pescadas quase inteiramente na região”, declarou António Lima.

No segundo dia de campanha eleitoral para as legislativas regionais dos Açores, o BE optou por dedicar o dia ao setor das pescas, reunindo na freguesia piscatória da Ribeira Quente com o presidente da Federação de Pescas dos Açores, Gualberto Rita.

O dirigente do BE Açores considerou que, no âmbito da definição do novo quadro comunitário 2021-2017, será “essencial não só para isso (a cogestão) mas também para definir o que será o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), que está completamente desajustado da realidade das regiões ultraperiféricas, nomeadamente dos Açores”.

Para António Lima, aquele fundo europeu “não tem em conta as especificidades dos Açores, a realidade arquipelágica e, essencialmente, a realidade de frota de pequenas embarcações, que pescam próximo da costa”, sendo que “muitas delas têm ainda poucas condições de trabalho no interior”.

O líder bloquista pretende que o FEAMP contemple medidas para a renovação da frota de pesca no sentido desta ter “melhores condições de trabalho, não necessariamente pescar mais”, a par de apoios para paragens das embarcações para a “melhor gestão dos recursos”.

Não se pode querer uma gestão dos recursos mais consentânea com uma pesca sustentável, mas depois não ter nenhum mecanismo para exercer esta gestão. Por exemplo, por uma questão do recurso de uma determinada espécie, se a região decidir parar uma parte da frota em determinada altura, é necessário que os pescadores sejam compensados através do FEAMP por esta paragem”, declarou.

As próximas eleições para o parlamento açoriano decorrem a 25 de outubro.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996.