A UGT considerou esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 fica aquém do que esperava porque não responde aos problemas imediatos e estruturais do país.

A central sindical reconheceu, no entanto, que a proposta do Governo respondeu a algumas das preocupações manifestadas pela UGT, nomeadamente aumentando o valor mínimo do subsídio de desemprego e criando uma prestação social universal que garanta proteção mínima a todos os atingidos pela crise pandémica.

Ainda assim, à semelhança de anos anteriores, este orçamento fica aquém do expectável, situação que se torna tão mais evidente e tão mais gritante quando este Governo dispõe de condições para dar resposta não apenas aos problemas mais imediatos, mas igualmente a problemas estruturais do nosso país. E problemas não apenas na área económica, (…) mas também, e sobretudo, na área social, afirmou a UGT numa nota de imprensa.

Neste primeiro parecer sobre o OE2021, a UGT disse que “não entende que se continue a verificar o aumento contido do salário mínimo” e a não se garantir o “aumento de todas as pensões a 01 de janeiro de 2021”. A UGT lamentou que a proposta do Governo mantenha a ideia de que “continua a não ser o momento para aumentos condignos dos funcionários públicos”.

A central criticou ainda a falta de alterações fiscais que corrijam os aumentos de imposto do tempo da troika.

Para a UGT, o investimento público, que baixa face a 2019, a valorização dos serviços públicos ou a qualidade do emprego continuam a não ser devidamente priorizadas neste orçamento.

A central considerou que as medidas previstas no OE para 2021 “evidenciam uma estratégia que não mostra que a valorização dos rendimentos será, mais do que nunca, essencial para sair desta crise e para corrigir as crescentes desigualdades e pobreza”.

“São medidas centradas no imediato e na reação à crise e não numa resposta mais efetiva de médio prazo para o país, o que se torna ainda mais evidente pelas várias medidas transitórias e excecionais que não sabemos se se manterão, entre as quais destacamos os apoios sociais, designadamente o apoio extraordinário ao rendimento”, salientou a UGT.

O Governo entregou na segunda-feira à noite no parlamento a proposta de OE para 2021, que foi apresentada esta manhã pelo Ministro das Finanças.