A Direção Nacional da Polícia Nacional cabo-verdiana abriu esta quarta-feira um concurso público para recrutar 120 agentes, que serão formados durante seis meses, sendo este também o limite da capacidade formativa do país.

De acordo com os termos do concurso publicado esta quarta-feira, aberto por 20 dias e que é lançado anualmente, os agentes serão formados pelo Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, na Praia.

Os candidatos a selecionar têm de ter nacionalidade cabo-verdiana e idade compreendida entre os 21 e os 28 anos, bem como habilitações mínimas ao nível do 12.º ano de escolaridade, estando obrigados a realizar provas físicas e teóricas, uma inspeção médica e uma entrevista, entre outras exigências. Além disso, o regulamento do concurso define que “devido à propagação de Covid-19” no arquipélago, “pode ser exigido a cada candidato” a apresentação de um resultado negativo para o novo coronavírus, através de um teste rápido de despiste, a ser efetuado 72 horas antes da realização de cada fase das provas.

A Polícia Nacional cabo-verdiana perde anualmente quase meia centena de efetivos, entre reformas e agentes que emigram, e apenas consegue formar 120, o que está a dificultar o reforço do contingente, que ronda os 1.900 polícias, explicou à Lusa, em dezembro de 2019, o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha. Segundo o governante, a Polícia Nacional contava então com pouco mais de 1.900 efetivos (para quase 600.000 habitantes e 819.000 turistas em 2019), distribuídos por esquadras e postos nos 22 municípios do país e nas diferentes unidades, do patrulhamento à Polícia Marítima, passando ainda pela Divisão de Estrangeiros e Fronteiras.

“É suficiente o contingente que nós temos? Ainda não é. Nós temos problemas sérios de limitação de pessoal e problemas sérios em alguns lugares no que tange a carga horária, em algumas ilhas”, admitiu o governante. Em 2019 foram formados na Escola de Polícia de Cabo Verde 120 novos agentes, distribuídos por todo o país a partir do final do ano.

O ministro explicou que 120 elementos representa a capacidade máxima atual da escola de polícia para aquartelamento dos formandos para os seis meses de formação necessários. Daí que, apesar do contexto de criminalidade que a capital viveu no final de 2019 e da saída de elementos — segundo Paulo Rocha pelo menos 400 efetivos da Polícia Nacional foram para a reforma nos últimos anos – o recrutamento que então estava já previsto para 2020 não poderia exceder essa previsão. “Este ano [2019] vamos perder 44 a 45 efetivos [reformas e abandonos]. No ano passado perdemos um número idêntico (…) De modo que entram este ano 120 agentes e vão sair cerca de 50”, reconheceu.

Apontou ainda o abandono voluntário entre o efetivo da Polícia Nacional, nomeadamente para a emigração, como outro dos problemas, sobretudo dos agentes colocados nas ilhas do Fogo e da Brava, com fortes comunidades emigrantes nos Estados Unidos.

Segundo Paulo Rocha, um levantamento anterior apontava que a Polícia Nacional deveria chegar a 2025 com um contingente de 2.700 polícias: “Nós ainda nem chegámos aos 2.000 (…) O desejado é que o rácio a nível nacional seja de um agente por 250 habitantes. Nós ainda andamos longe disso. Em algumas localidades estamos a um agente para 350 habitantes, 300 habitantes. Noutra localidades estamos muito, muito distantes disso”.