Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, manifestou à Comissão Distrital de Proteção Civil do Porto a sua “total disponibilidade” em colaborar nas orientações que estão a ser definidas pelo organismo para conter a evolução da infeção por Covid-19, disponibilizando verbas, espaços e recursos municipais.
Num ofício enviado ao autarca de Gondomar, Marco Martins, que preside àquela Comissão, Rui Moreira identifica os espaços disponíveis, considerado que a Pousada da Juventude do Porto “tem excelentes condições para a criação de uma estrutura de apoio a pessoas com teste negativo”, sugerindo, assim, que o equipamento seja de abrangência distrital. Para garantir esta resposta de retaguarda, a Câmara do Porto “está disponível a suportar um apoio financeiro mensal no valor de 50.000 euros, de outubro a 30 de março de 2021, devendo proceder-se a uma avaliação da resposta em finais de janeiro de 2021″, assinala o autarca.
Segundo revela município do Porto em comunicado, a Comissão Distrital de Proteção Civil não só equaciona a criação de estruturas de acolhimento provisório para pessoas com teste positivo ao novo coronavírus, como também propõe levantar estruturas de acolhimento municipal provisório para pessoas com teste negativo à Covid-19, onde se enquadra a resposta da Pousada da Juventude.
“A estes espaços, chegariam pessoas provenientes de estruturas residenciais que necessitem de segregar positivos ou excecionalmente pessoas que perderam cuidadores por teste positivo. O financiamento seria assegurado por uma parceria entre cada Comissão Municipal de Proteção Civil e a Segurança Social, em despacho a definir pelo Governo”, adianta o mesmo comunicado.
De fora fica o hospital de campanha do Porto, que funcionou durante a primeira vaga, por comum acordo com a Comissão Distrital de Proteção Civil. Rui Moreira adianta que o Município do Porto vai encerrar o processo de cedência com o concessionário do Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, depois de o próprio presidente da Comissão, Marco Martins, ter dado nota ao presidente da Câmara de que “há alternativas que melhor podem responder às necessidades de hospitalização”.
Na reunião promovida pela Comissão Distrital de Proteção Civil do Porto participaram representantes dos municípios, o secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro (na qualidade de coordenador regional Norte da Covid-19), os diretores do Hospital de São João e do Hospital de Santo António, o presidente da ARS-Norte e a diretora adjunta do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social. Deste encontro saiu uma linha de atuação face à evolução da pandemia, “considerando a necessidade de se encontrarem respostas complementares ao nível da hospitalização e de estruturas de acolhimento provisório”.
Moreira relata ainda que “os hospitais consideram que deve ser promovida pela Comissão Distrital a criação de estruturas de acolhimento para pessoas que testem positivo à doença Covid-19, mas que cumulativamente não tenham critérios de hospitalização e que não reúnam condições na habitação para recuperação, nomeadamente por falta de condições e/ou de cuidadores”.
Face às diretrizes emanadas da reunião, o autarca coloca também à disposição o Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto “para colaborar no transporte de pessoas para estas estruturas, nomeadamente com Covid-19, bem como apoiar em processos de descontaminação, processos de vistoria e formação”, pode ler-se na carta.
A Câmara do Porto acrescenta que se encontra “disponível para abrir, operar e financiar, logo que se revele necessário, um Centro de Acolhimento de Emergência para pessoas em situação de sem-abrigo, com a capacidade para 40 pessoas, nas antigas instalações do Hospital Joaquim Urbano”, em articulação com a Segurança Social, a Autoridade de Saúde e o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) Porto.
Aos dois Agrupamentos de Centro de Saúde (ACES) da cidade, a autarquia vai ainda disponibilizar três viaturas “para reforço do trabalho das equipas de intervenção rápida e/ou deslocação às estruturas residenciais de acolhimento”, sendo que ao ACES Porto Ocidental cede a Escola Básica António Aroso, em regime de comodato por meio ano, para aumentar a capacidade de resposta.
“Deverá ser criada uma estrutura distrital de acolhimento de pessoas com teste positivo, sem critério de internamente hospitalar e que não o possam fazer no contexto familiar”. Para essa operacionalização, terá de ser encontrado financiamento e um operador especializado, “preferencialmente na área da saúde”, sustenta.
No que respeita ao pedido à identificação de outros espaços, o município sugere “as antigas instalações do Hospital Maria Pia e eventual contacto com a Misericórdia do Porto para identificar disponibilidades face ao tipo de resposta a criar”. Rui Moreira não descarta ainda a possibilidade de “avaliar a disponibilidade manifestada na primeira vaga pela Diocese do Porto no que se refere às instalações do Seminário de Vilar”, para acolher pessoas com teste negativo à Covid-19.
