O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considerou esta quarta-feira que o aumento previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) é insignificante, considerando a pressão acrescida à qual as instituições foram sujeitas este ano.
É completamente insignificante, num ano em que as instituições estão sob maior pressão”, lamentou Gonçalo Leite Velho em declarações à Lusa, referindo a pandemia da Covid-19.
A proposta do Governo para o OE2021 prevê um aumento de verbas de 17% para a Ciência e Ensino Superior, com uma despesa total consolidada de 2.989,5 milhões de euros.
No entanto, este aumento inclui, por exemplo, cerca de 45 milhões de euros para compensar o reforço dos apoios aos estudantes, com a diminuição do valor das propinas e o alargamento do acesso às bolsas de ação social.
Para o representante dos docentes e investigadores do ensino superior, a verba destinada às instituições de ensino superior continua, por isso, a ser insuficiente, sobretudo no contexto atual, e nem os 11,3 milhões de euros para a contingência da pandemia da Covid-19 permitem resolver tudo.
“Para que são estes 11 milhões de euros? Para equipamento ou para reforço de pessoal?”, questionou o presidente do SNESup, acrescentando que, no seu entender, o valor só poderá servir para a contratação de professores, que não deveria ter de esperar por 2021.
Segundo Gonçalo Leite Velho, o contexto atual da pandemia lançou um outro problema que na proposta de OE2021 não merece mais que intenções: o alojamento estudantil.
“O alojamento será um problema e aquilo que está inscrito neste orçamento é mais uma recuperação de um exercício de propaganda do Governo”, considerou, frisando que o país tem de ser governando com um conjunto de ações e não com um conjunto de intenções.
Até à votação final global do OE2021, em 27 de novembro, o sindicato quer ver um tema em particular no documento: um regime de reformas antecipadas para os professores, que permitirá resolver também o problema do envelhecimento da classe docente.
Em reação à proposta, o presidente do SNESup criticou ainda aquilo classificou como um documento “menos transparente e mais opaco”.
Eu causa está a descrição das fontes de financiamento da despesa consolidada e, em particular, as verbas provenientes de fundos europeus que, no total, correspondem a 741 milhões de euros.
[O relatório da proposta] refere apenas de uma forma genérica, não refere a que é que esse valor se destina, onde vai ser aplicado e a sua própria proveniência, porque estão incluídos aquilo que é o financiamento dos fundos estruturas, mas também de outras fontes como o programa Erasmus+”, explicou.
Gonçalo Leite Velho alertou ainda para um erro nos documentos, designadamente em valores referentes às verbas transferidas por parte da administração central, referindo que em dois documentos apontam valores diferentes.
A proposta de OE2021 foi entregue pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na segunda-feira, ao presidente da Assembleia da República, António Ferro Rodrigues, e será votado na generalidade a 28 de outubro.
