O 5G vai estar em debate no parlamento, na sexta-feira, com PSD e CDS-PP a recomendarem o ‘roaming’ nacional e o BE e PCP a defenderem a suspensão do leilão e a gestão e exploração pública do espectro.
Desde a inteligência artificial e veículos autónomos, passando pela telemedicina ou a robotização das indústrias, estas são algumas das promessas da quinta geração (5G), em que a conectividade é chave do futuro.
O processo do leilão do 5G foi suspenso em março devido à pandemia, aguardando-se agora a aprovação do regulamento final e divulgação por parte da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), ainda durante este mês.
Em reunião plenária, o parlamento vai debater na sexta-feira quatro projetos de resolução sobre o tema, com o CDS-PP a recomendar que se deve “introduzir a obrigação de ‘roaming’ às zonas de baixa densidade, numa base de reciprocidade, de modo a equilibrar os incentivos ao investimento, a concorrência e os objetivos de coesão territorial e social” e o PSD a recomendar que seja estudada “a hipótese de aplicação de um regime de ‘roaming’ nacional nas regiões atualmente desguarnecidas”.
As principais operadoras de telecomunicações opõem-se ao ‘roaming’ nacional, considerando que pode desincentivar o investimento.
O ‘roaming’ nacional acontece quando um utilizador, numa zona sem cobertura da sua rede, se pode ligar a outra operadora, em território nacional.
O CDS-PP recomenda ainda que o regulamento do leilão das faixas para o 5G “deve contemplar o pagamento faseado por parte dos operadores, em função de uma prioridade nos investimentos realizados no interior do país, onde existem hoje maiores dificuldades de cobertura” e “alargar os prazos de cumprimento das obrigações” de cobertura daquela tecnologia de “cinco para sete anos para acomodar os impactos negativos do contexto macroeconómico provocados pela pandemia”.
No projeto de resolução, o CDS-PP recomenda também “atribuir um incentivo ao investimento, que passe pela devolução de parte do valor a pagar” pelo espectro “caso os investimentos sejam realizados nos primeiros três anos”.
Também o PSD recomenda que o regulamento do leilão preveja “uma discriminação positiva através da atribuição de incentivos aos operadores, que em contrapartida atribuam prioridade aos investimentos que sejam realizados em territórios de baixa densidade populacional”.
Tanto o Bloco de Esquerda (BE) como o PCP recomendam a suspensão do leilão – que irá atribuir as frequências – e que se opte pela gestão e exploração pública do espectro.
O BE defende que o Governo promova uma alteração na estratégia para o setor das telecomunicações no mercado português, “nomeadamente tendo em conta a necessidade de garantia de domínio público sobre o espectro radioelétrico”.
Nesse sentido, recomenda que o executivo liderado por António Costa “suspenda o leilão da tecnologia de quinta geração, optando pela gestão e exploração públicas na gestão de redes”, lê-se no projeto de resolução.
A recomendação do PCP vai no mesmo sentido, mas admite parcerias com os operadores privados.
Ou seja, recomenda que o executivo “cancele o leilão do direito de utilização do domínio público sobre o espectro radioelétrico, decretando a sua gestão e exploração pública, e desenvolvendo, quando necessário e se necessário, parcerias com o setor privado, mas sem lhes entregar o controlo e gestão das redes”, lê-se no projeto de resolução do PCP.
Tanto o PCP como o BE defendem o restabelecimento de uma operadora de telecomunicações totalmente pública.
O Partido Comunista recomenda ainda que o Governo “promova a máxima incorporação nacional no desenvolvimento e aplicação das tecnologias a adotar no processo de introdução dos sistemas 5G, desde logo com a participação e envolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, assim como das empresas nacionais”.
