A Assembleia da República (AR) de Moçambique retoma esta quinta-feira as sessões plenárias que vão decorrer até 17 de dezembro, tendo como pontos principais da agenda o Orçamento do Estado, a informação anual do Presidente e o Plano Económico e Social.

[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/economia-de-mocambique/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”338″ slug=”economia-de-mocambique” thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/economia-de-mocambique/thumbnail?version=1591270086331&locale=pt-PT&publisher=observador.pt” mce-placeholder=”1″]Entre os 31 pontos de agenda, sujeitos a acréscimo em função da dinâmica dos trabalhos, está ainda a proposta de lei que cria os tribunais de trabalho e as propostas de revisão pontual do Código Penal e do Código do Processo Penal.

Para esta sessão, estão também marcadas as rondas de perguntas dos deputados aos membros do executivo sobre matérias ligadas à governação do país.

Como é habitual, o primeiro dia da sessão será marcado pelos discursos da presidente da AR, Esperança Bias, dos líderes das três bancadas parlamentares e pelo debate e aprovação do rol das matérias elencadas para a segunda jornada parlamentar do ano.

A Comissão Permanente da AR anunciou que todos os 250 deputados estarão presentes na sessão que começa esta quinta-feira, mas para permitir o distanciamento físico para prevenção da Covid-19, dezenas de parlamentares vão ocupar os assentos das galerias reservadas ao público.

Após a eclosão do novo coronavírus no país, em março, a AR reduziu o número de deputados presentes na sessão ao quórum necessário para deliberação, um cenário que é agora abandonado através da ocupação das galerias.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, detém a maioria absoluta de assentos no parlamento, com 184, seguida da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), com 60, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis.

Moçambique tem um total acumulado de 10.392 casos de Covid-19, com 73 mortes e 8.035 recuperados.