O Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo entregou esta quinta-feira em Bruxelas dedica 1.038 milhões de euros a investimento no Serviço Nacional de Saúde. O valor já se sabia, mas a versão final de um plano que ainda é provisório (não há aqui qualquer contradição, o plano consolidado final apenas fica fechado em Bruxelas no próximo ano) detalha que verbas vão para que projetos.

Deste bolo para o SNS, a maior fatia vai para melhorar a capacidade de resposta dos Cuidados de Saúde Primários, que o governo apresenta no plano como sendo “a base do sistema de saúde e um importante instrumento de melhoria da equidade entre os cidadãos e, consequentemente, da sua resiliência”.

Assim, os 463 milhões de euros de investimento – todos provenientes de subvenções europeias – serão gastos, escreve o governo, na concretização de uma “rede territorialmente equilibrada e reforçada de equipamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), capacidade de rastreio e de intervenção comunitária e domiciliária”.

Quadro que acompanha a ficha relativa aos investimentos previstos no plano para o SNS até 2016.

A intervenção deverá ser melhorada através do alargamento das redes nacionais de cuidados integrados e paliativos e da construção de novas unidades, uma componente do investimento que representa outros 205 milhões de euros.

O aumento da capacidade hospital na região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo é outra das prioridades incluídas no plano. O investimento nos hospitais do Seixal, de Sintra e Lisboa vai ter uma componente de fundos europeus de 196 milhões de euros, com o objetivo de diminuir as desigualdades “no acesso a cuidados diferenciados”.

O Serviço Regional de Saúde da Madeira, no quadro deste plano até 2026, vai receber 89 milhões de euros.

Estes investimentos no SNS surgem com o compromisso do lado de Portugal de realizar três reformas relevantes: a reforma dos cuidados de saúde primários; a reforma para a saúde mental e a conclusão da reforma do modelo de governação dos hospitais públicos.