O presidente do PSD, Rui Rio, confirmou esta quinta-feira que anunciará na quarta-feira o sentido de voto do partido no Orçamento do Estado para 2021 e as razões da posição dos sociais-democratas.

À margem de declarações aos jornalistas no parlamento sobre a proposta de lei do Governo relativa ao uso obrigatório de máscaras na rua e da aplicação StayAway Covid, Rio foi questionado se já estava em condições de anunciar como votará o partido a proposta de lei do Governo sobre o próximo Orçamento.

“Estou em condições de anunciar que na quarta-feira será anunciado”, respondeu.

O líder do PSD recordou que o partido terá jornadas parlamentares na próxima quarta-feira, na Assembleia da República, e será nesse âmbito que fará o anúncio.

“Mas não se restringe a vota sim, vota não ou abstém-se. Vota sim, vota não ou abstém-se porquê, por que razões: é isso que merece que o Orçamento seja devidamente estudado para ser devidamente fundamentada a nossa posição”, disse.

Sobre outro diploma que irá a votos no parlamento na próxima semana – um projeto que pede um referendo à eutanásia com origem numa iniciativa popular -, o líder do PSD escusou-se igualmente a adiantar qual a posição do partido e se irá existir disciplina de voto.

“Na devida altura vamos falar sobre isso e responderei a essa questão. E para a devida altura falta pouco”, afirmou.

O líder parlamentar do PSD, Adão Silva, já se tinha comprometido com uma discussão na bancada sobre este tema, que irá a plenário dia 22 e a votos no dia 23.

Adão Silva recordou então que o próprio regulamento interno da bancada do PSD, revisto este ano, determina que “cabe à Comissão Política Nacional, ouvido o Grupo Parlamentar, definir o sentido de voto” sobre iniciativas de referendo.

Na votação dos vários projetos-lei sobre eutanásia, em fevereiro, houve liberdade de voto, mas em matéria de referendo não se sabe ainda qual será a posição da direção liderada por Rui Rio.

No último Congresso do PSD, foi aprovada uma moção temática que propõe que o partido “através das suas instâncias próprias (Comissão Política Nacional e Direção do Grupo Parlamentar), desenvolva todas as diligências políticas, institucionais e legislativas necessárias para que venha a ter lugar um referendo nacional em que seja perguntado aos portugueses pelo seu acordo ou desacordo com os projetos de lei sobre eutanásia”.